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A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (19/01) pedir mais informa��es ao Minist�rio da Sa�de sobre de que forma o governo pretende incluir os autotestes de covid-19 na pol�tica p�blica de testagem contra a doen�a.
A decis�o da diretoria do �rg�o foi tomada por quatro votos a um. Todos os diretores, no entanto, criticaram a suposta falta de clareza do minist�rio sobre o assunto. A Anvisa deu 15 dias para que a pasta apresente mais informa��es.
Procurado, o Minist�rio da Sa�de informou que n�o havia sido informado oficialmente sobre o pedido de informa��es e que ir� se manifestar no prazo dado pela ag�ncia.
Apesar de liberados em diversos pa�ses, no Brasil os autotestes precisam do aval da Anvisa para que possam ser vendidos ou distribu�dos. Nesta quarta-feira, a diretoria do �rg�o se reuniu para decidir sobre pedidos de libera��o do produto.
Desde 2015, uma resolu��o da ag�ncia pro�be a distribui��o de autotestes para doen�as cuja notifica��o � compuls�ria como � o caso da covid-19. A norma, no entanto, prev� exce��es como os autotestes para detec��o do HIV.
A Anvisa diz, por�m, que essa exce��o s� pode ocorrer se eles fizerem parte de uma pol�tica p�blica ampla de combate ou controle da doen�a.
No dia 6 de janeiro, a Anvisa emitiu uma nota t�cnica sobre o assunto alertando que a libera��o dos autotestes deveria vir acompanhada de uma pol�tica p�blica formal sobre o tema.
Na semana passada, o Minist�rio da Sa�de enviou uma nota t�cnica informando que os autotestes, caso liberados, fariam parte de uma pol�tica de sa�de p�blica consolidada pela pasta e que poderiam ser usados de forma "complementar" dentro da estrat�gia de triagem de doentes.
Nesta quarta-feira, os diretores da Anvisa criticaram a falta de informa��es do minist�rio sobre o assunto e afirmaram que a nota t�cnica enviada pelo �rg�o n�o especifica de que maneira os autotestes far�o parte da pol�tica de testagem do pa�s.
O diretor-presidente da ag�ncia, Antonio Barra Torres, disse que o documento enviado pelo minist�rio n�o foi suficiente para sanar as d�vidas levantadas pela �rea t�cnica do �rg�o.
Segundo o diretor, o minist�rio poderia enviar uma pol�tica p�blica inteiramente nova sobre autotestagem ou aditar a que j� existe desde setembro de 2021. Barra Torres afirmou que o minist�rio n�o fez nenhuma das duas coisas.
"N�o foi poss�vel estabelecer no documento recebido na sexta-feira a inequ�voca marca de aditamento espec�fico � pol�tica p�blica de testagem promulgada em setembro", afirmou.
A diretora e relatora do processo, Cristiane Jourdan, chegou a defender em seu voto que os autotestes fossem liberados de forma excepcional apesar da alegada aus�ncia de uma pol�tica p�blica do governo sobre o assunto, mas os outros quatro diretores votaram para que a Anvisa pedisse mais informa��es ao Minist�rio da Sa�de.
Para o diretor Alex Campos Machado, a nota t�cnica enviada pelo minist�rio da sa�de tem "lacunas" que podem provocar d�vidas junto � sociedade.
"H� lacunas importantes. A nota t�cnica que chegou ao conhecimento da Anvisa prescinde de esclarecimentos fundamentais e pode projetar um resultado que pode ser mal compreendido pela popula��o brasileira, pela opini�o p�blica e pela imprensa", disse.
"Uma aprova��o nestes moldes pura e t�o somente forneceria a possibilidade de acesso a um instrumento de triagem diagn�stica, que necessariamente precisa vir a reboque de uma pol�tica p�blica, no sentido de sanar uma s�rie de quest�es at� o momento n�o totalmente contempladas pela an�lise que fizemos", disse Barra Torres.
Uma das principais d�vidas da �rea t�cnica da Anvisa � quanto � forma como os resultados obtidos com os autotestes seriam incorporados ao sistema nacional de notifica��o e doen�as compuls�rias.
Atualmente, as notifica��es de casos de covid-19 s�o repassadas ao governo pelas unidades p�blicas e privadas de sa�de e pelas farm�cias e drogarias que realizam testes semelhantes.
Em nota t�cnica enviada � Anvisa pelo Minist�rio da Sa�de na semana passada, o �rg�o sugere que o usu�rio que obtiver um resultado positivo deve confirmar o resultado indo a uma unidade de sa�de ou por meio de teleconsulta.
O governo afirma que os autotestes fariam, sim, parte de uma "pol�tica de sa�de p�blica" e que eles dever�o ser usados de forma complementar como "estrat�gia de triagem" e possibilitar o isolamento de doentes.
"A triagem permite a identifica��o precoce e o isolamento de pessoas infectadas com o v�rus Sars-CoV-2 que est�o assintom�ticas, pr�-sintom�ticas ou com apenas sintomas leves e que podem estar transmitindo o v�rus sem saber", diz o pedido feito pelo Minist�rio da Sa�de.
Ainda de acordo com a pasta, a libera��o dos autotestes dever� aliviar a press�o sobre os sistemas de sa�de que "j� est�o muito al�m do limite de sua capacidade de atendimento".
Atualmente, a testagem de covid-19 ocorre em unidades de sa�de p�blica ou privada, e em farm�cias e drogarias.
Em nota oficial enviada � reportagem, o Minist�rio da Sa�de disse que atender� o prazo dado pela Anvisa para se manifestar sobre o assunto.
"O Minist�rio da Sa�de n�o foi comunicado oficialmente do pedido de informa��es da Anvisa. A pasta ir� se manifestar no prazo proposto pela ag�ncia", diz a nota.
Autotestes s�o realidade no exterior
Os autotestes de covid-19 j� est�o em circula��o em diversos pa�ses do mundo como os Estados Unidos e algumas na��es europeias.
Normalmente, eles v�m sendo distribu�dos pelas autoridades ou podem ser comprados em estabelecimentos privados.
Os testes normalmente v�m com um kit contendo um cotonete alongado (conhecido como swab) e uma pequena caixa onde � feita a rea��o qu�mica que informa se o paciente est� infectado ou n�o pela covid-19.
Os kits s�o feitos para que os pr�prios usu�rios fiquem respons�veis pela coleta e processamento da amostra e interpreta��o do resultado em um processo semelhante aos testes de gravidez encontrados em farm�cias.
Os autotestes s�o diferentes dos exames que j� est�o dispon�veis em algumas drogarias no Brasil. Enquanto os exames atualmente vendidos para os brasileiros s�o coletados e interpretados nas farm�cias, os autotestes s�o feitos e interpretados pelo pr�prio usu�rio, que coleta sua pr�pria amostra e segue as instru��es do fabricante.
Os autotestes podem ser comprados com anteced�ncia e mantidos em casa para usar quando necess�rio, por exemplo.
A indefini��o no Brasil sobre os autotestes ocorre em meio ao aumento no n�mero de casos e interna��es causados pelo novo coronav�rus e ao surgimento da variante �micron que, segundo os cientistas, tem altas taxas de transmissibilidade.
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