Covid: Anvisa libera autotestes no Brasil; entenda como ir� funcionar

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28/01), por unanimidade, a venda no Brasil de autotestes para detec��o de covid-19.

Os autotestes j� s�o usados em diversos pa�ses do mundo, mas precisavam de uma autoriza��o da Anvisa para que pudessem ser comercializados no Brasil.

Apesar de ainda haver pontos indefinidos sobre como e quando os produtos v�o chegar e ser usados no pa�s, a decis�o da Anvisa e documentos elaborados pelo Minist�rio da Sa�de j� indicam como o autoteste vai funcionar por aqui.

A libera��o feita pela Anvisa atende a um pedido do Minist�rio da Sa�de. Na semana passada, a ag�ncia adiou a decis�o sobre o caso alegando que a autoriza��o para a comercializa��o de autotestes deveria fazer parte de uma pol�tica p�blica liderada pelo governo.

Ainda de acordo com a Anvisa, os documentos enviados at� ent�o pelo Minist�rio da Sa�de n�o deixavam claro de que forma esses produtos fariam parte da estrat�gia do governo de combate � covid-19.

Diante do adiamento, o Minist�rio da Sa�de enviou uma nota t�cnica para a Anvisa informando que os autotestes seriam inclu�dos como estrat�gia de triagem de novos casos de covid-19 e fariam parte do Plano Nacional de Expans�o de Testagem (PNE-Teste).

De acordo com o governo, os autotestes v�o permitir a amplia��o da oferta de testagem e permitir o isolamento precoce de doentes.

Em pa�ses como o Reino Unido, os autotestes s�o distribu�dos gratuitamente. Em outros pa�ses como os Estados Unidos e outras na��es europeias, � poss�vel compr�-los em farm�cias e outros estabelecimentos.

Apesar de ainda haver d�vidas sobre como, quando e por quanto os autotestes chegar�o ao Brasil, a decis�o da Anvisa e documentos enviados pelo Minist�rio da Sa�de j� d�o sinais sobre como os autotestes v�o funcionar no Brasil.

Confira os principais pontos:

- Onde os testes poder�o ser obtidos?

De acordo com a decis�o da Anvisa, os testes poder�o ser adquiridos em farm�cias, drogarias e outros estabelecimentos de sa�de devidamente licenciados. A venda pela internet s� ser� liberada se for feita pelas plataformas de estabelecimentos de sa�de j� autorizados.

N�o ser� permitida venda de autoteste em site de e-commerce como Amazon, Mercado Livre, entre outros. Governos poder�o adquirir o produto e distribu�-lo � popula��o. Ainda n�o h� indica��o, por�m, de que o governo federal v� fazer a distribui��o gratuita dos autotestes.

- Os autotestes j� est�o � venda?

Ainda n�o. A libera��o feita nesta sexta-feira pela Anvisa foi o primeiro passo para que os produtos possam ser comercializados no pa�s. Agora, f�bricas ou importadoras que queiram vender o produto no Brasil precisam solicitar autoriza��o da ag�ncia.

Segundo a Anvisa, a expectativa � de que os primeiros pedidos de regulariza��o de autotestes devem chegar na semana que vem. Nesses processos, as empresas dever�o apresentar dados que mostrem a efic�cia e seguran�a dos produtos que elas desejam vender no pa�s.

- Quanto eles v�o custar?

Ainda n�o h� uma defini��o sobre o pre�o m�dio desses produtos no Brasil. A Anvisa, no entanto, se mostrou preocupada com a possibilidade de que a procura alta possa fazer com que eles cheguem muito caros ao pa�s.

O diretor da ag�ncia Romisson Rodrigues Mota, durante a sess�o, lembrou que o governo espanhol estabeleceu em 2,94 euros o pre�o m�ximo dos kits de autotestes no pa�s. O valor � equivalente a R$ 17,6. N�o h�, no entanto, indica��o de que o pre�o no pa�s possa estar nessa faixa.

- Como funciona o autoteste?

No autoteste, o usu�rio faz a coleta de material (que pode ser a saliva ou de l�quido da cavidade nasal) com uma esp�cie de cotonete, coloca ela em um recipiente com reagente e depois despeja essa solu��o em uma esp�cie de caixa onde o resultado � exibido. Em geral, o resultado sai entre 10 e 20 minutos.

- Esse teste � o igual ao RT-PCR?

N�o. Os autotestes liberados pela Anvisa s�o do tipo que detecta se o usu�rio tem ant�genos do coronav�rus. Segundo o Minist�rio da Sa�de, os autotestes devem ter sensibilidade acima de 80%. Apesar de serem considerados seguros e precisos, os testes considerados "padr�o-ouro" s�o os RT-PCR.

- O que fazer se o resultado for positivo?

A orienta��o do Minist�rio da Sa�de � que o usu�rio procure uma unidade de sa�de mais pr�xima ou o teleatendimento para que seja feita a confirma��o do diagn�stico. � nesse momento que, se o diagn�stico for confirmado, o caso ser� devidamente notificado �s autoridades sanit�rias. Nessas situa��es, a orienta��o � que o paciente entre em isolamento imediatamente.

- O que fazer se o resultado for negativo?

Aqui, a orienta��o vai depender se o usu�rio tem ou n�o tem sintomas. Caso ele n�o tenha sintomas da doen�a, a orienta��o � observar se eles surgir�o ou n�o. Se o exame der negativo, mas o usu�rio sabidamente teve contato recente com pessoas diagnosticadas com covid-19, a orienta��o � que ele fa�a um exame RT-PCR.

Para os usu�rios que est�o com sintomas, mas o teste deu resultado negativo, a orienta��o � que ele fa�a um novo teste ou procure uma unidade de sa�de para avalia��o.

- O resultado negativo do autoteste poder� ser usado para embarque em voos internacionais?

N�o. Segundo o diretor da Anvisa, Alex Campos Machado, o resultado negativo apontado em um autoteste n�o poder� ser utilizado pelo usu�rio como comprovante de que n�o est� infectado para o embarque em voos internacionais para pa�ses que exigem esse tipo de comprova��o.

- O resultado positivo do autoteste vai ser suficiente para obter licen�a ou afastamento m�dico?

N�o. Segundo a Anvisa, a licen�a ou o afastamento m�dico em decorr�ncia da covid-19 s� pode ocorrer ap�s an�lise de um profissional de sa�de.

- Empresas poder�o comprar autotestes e distribuir aos seus funcion�rios?

Sim. Segundo a Anvisa, n�o h� nenhuma restri��o para que empresas fa�am a distribui��o de autotestes para seus funcion�rios.

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