Uma tabela que parece mostrar que o maior valor m�dio do programa Bolsa Fam�lia foi pago durante o governo do presidente Jair Bolsonaro foi compartilhada mais de 4 mil vezes em redes sociais desde o �ltimo dia 22 de outubro.
“E ainda tem gente reclamando?”, escreveram usu�rios ao compartilhar no Facebook (1, 2) a tabela que lista o or�amento, o n�mero de fam�lias atendidas e o benef�cio m�dio pago por fam�lia de 2003 a 2021, passando pelos governos dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a tabela, a maior m�dia teria sido registrada em 2019 e corresponderia a R$ 200,4.
“Bolsa fam�lia no governo lula n�o passava de 100 reais. No governo Dilma n�o passava de 164 reais e agora com Bolsonaro foi a 400,00 e com o 13º sal�rio de b�nus”, diz texto sobreposto � tabela, que fala sobre o programa de transfer�ncia de renda.
Criado em 2003, durante o governo Lula, o Bolsa Fam�lia paga valores mensais vari�veis para fam�lias em situa��o de pobreza e de extrema pobreza, dependendo do n�mero de pessoas que comp�em o n�cleo familiar, de suas idades e da presen�a ou n�o de gestantes.
Uma busca no Google por palavras-chave presentes na tabela mostra que o documento foi publicado originalmente pelo site Poder 360, no �ltimo dia 22 de outubro, e que a vers�o que circula nas redes sociais foi editada para distorcer seu conte�do.
Corre��o por IPCA
A mat�ria do Poder 360, publicada algumas horas antes da primeira postagem identificada no Facebook, traz tabela semelhante � compartilhada nas redes, mas com uma coluna a mais � direita, que lista a “m�dia real” paga por fam�lia beneficiada a cada ano.
Al�m disso, no conte�do viralizado foi tirado o t�tulo dado pelo Poder 360 � tabela: “Bolsa Fam�lia teve maior valor real pago em 2014”. As informa��es das demais colunas s�o iguais �s publicadas pelo site de jornalismo.
Segundo observado na parte inferior da tabela - tamb�m removida da vers�o que circula nas redes - a m�dia real � o valor do benef�cio corrigido pelo IPCA, �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo, que funciona como um medidor oficial da infla��o.
Essa corre��o � necess�ria para ajustar o valor recebido ao poder de compra.
Segundo essa coluna, o maior benef�cio m�dio do Bolsa Fam�lia foi pago, na verdade, em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma, e corresponde a R$ 245,1.
Essa se��o da tabela tamb�m desmente a alega��o compartilhada nas redes de que a m�dia n�o teria passado dos “100 reais” durante o governo Lula e dos “164 no governo Dilma”.
Segundo a tabela, a m�dia real recebida por m�s a cada ano do governo Lula (2003 - 2010) variou de R$ 110,8 a R$ 199,7 e durante o governo Dilma (2011 - 2016), de R$ 197,8 a R$ 245,1.
O governo Dilma ainda foi respons�vel, segundo o documento, pelas outras duas maiores m�dias corrigidas pela infla��o: R$ 240,4, em 2013, e R$ 237, em 2015.
O AFP Checamos entrou em contato com o Minist�rio da Cidadania, respons�vel pelo programa Bolsa Fam�lia, para confirmar os dados citados pelo Poder 360. Por meio de sua assessoria, a pasta enviou � AFP o or�amento anual do programa, de 2003 a 2021, antes da corre��o pelo IPCA.
Para confirmar se os valores de “m�dia nominal” listados na tabela estavam corretos, o AFP Checamos dividiu cada or�amento pelo n�mero de fam�lias atendidas por ano, dispon�vel neste portal do governo. Foi usada como refer�ncia a quantidade registrada em outubro de cada ano, m�s de lan�amento do programa em 2003.
O resultado desse c�lculo foi, posteriormente, dividido por 12, para chegar � m�dia paga mensalmente �s fam�lias. Os valores obtidos foram os mesmos das m�dias nominais por fam�lia registradas na tabela do Poder 360. Abaixo, um exemplo de como o c�lculo foi feito, usando como exemplo o m�s de 2014:
Aux�lio de R$ 400
As publica��es tamb�m afirmam que o benef�cio do Bolsa Fam�lia “foi a 400” reais durante o governo Bolsonaro. Isso � enganoso.
Em agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a cria��o do programa Aux�lio Brasil para substituir o Bolsa Fam�lia. Segundo o governo, o programa ir� incluir automaticamente todas as fam�lias inscritas na iniciativa anterior e aumentar em cerca de 20% o t�quete m�dio do aux�lio. O benef�cio come�ou a ser pago no �ltimo 17 de novembro, com valor m�dio de R$ 224, 41.
Paralelamente, o presidente anunciou a inten��o de que o programa pague um valor m�nimo de R$ 400. Mas esse � um objetivo previsto at� dezembro de 2022.
Em dezembro de 2021, gra�as � assinatura de uma medida provis�ria (MP), o valor m�nimo do benef�cio chegou a R$ 400. No entanto, a MP trata especificamente de dezembro de 2021.
A continuidade do pagamento de um valor m�nimo de R$ 400 at� dezembro de 2022 foi vinculada � aprova��o da PEC 23/2021, conhecida como PEC dos Precat�rios. A proposta permite o parcelamento de precat�rios - d�vidas do governo com senten�a judicial definitiva - por at� dez anos e muda o c�lculo do teto de gastos.
A PEC foi promulgada parcialmente pelo Congresso em 8 de dezembro de 2021 e, no dia 15 de dezembro, a C�mara dos Deputados concluiu sua aprova��o em segundo turno.
Este mesmo conte�do foi checado pelo Comprova, projeto de verifica��o colaborativa do qual a AFP faz parte.