Uma mulher que afirma que o sistema eleitoral brasileiro � 'inconfi�vel e inaudit�vel' em um v�deo viralizado n�o trabalha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao contr�rio do que asseguram publica��es compartilhadas mais de 6.600 vezes ao menos desde 6 de agosto de 2022.
'Funcion�ria do TSE relata a vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro, h� c�digo fonte fr�gil e n�o h� como auditar. Nada pode provar se o voto que aparece na tela � o mesmo que foi registrado!!!', diz o conte�do compartilhado no Twitter. O v�deo tamb�m circula no Facebook, Instagram, Kwai e Helo.
A grava��o exibe uma mulher dizendo a um homem: 'N�s estamos desde 2000, no TSE eu estou desde 2002 fiscalizando a primeira etapa. Qual � a primeira etapa? � o c�digo-fonte. Analisar os c�digos que saem de l� e v�m para os estados. Agora quando o senhor, voc� diz que as urnas suscitam desconfian�a no povo brasileiro, eu faria aqui um aparte. Por qu�? Porque n�s sempre divulgamos que existem vulnerabilidades. O sistema � fraco, ele � um sistema inconfi�vel e � um sistema inaudit�vel'.
Uma busca reversa por fragmentos do v�deo no motor Yandex identificou que o homem visto no v�deo � o apresentador do 'Programa Direito e Justi�a em Foco'. Uma pesquisa pelo nome do canal junto �s palavras-chave 'vulnerabilidades' e 'urnas' trouxe como resultado o v�deo completo do qual o trecho viral foi extra�do.
O programa na �ntegra foi publicado no YouTube em novembro de 2014, e identifica a mulher vista nos v�deos como a 'advogada Dra. Maria Aparecida da Rocha Cortiz'.
Questionado pela AFP, o TSE afirmou que essa pessoa 'nunca teve qualquer tipo de v�nculo com o TSE, tampouco prestou servi�os para a Justi�a Eleitoral'.
O TSE afirmou, ainda, que Maria Aparecida da Rocha Cortiz 'se apresentava no TSE como advogada do [partido] PDT' em eventos de fiscaliza��o do sistema eleitoral, como a Cerim�nia de Lacra��o e Assinatura Digital dos Sistemas Eleitorais e o Teste P�blico de Seguran�a (TPS). Uma decis�o publicada no Di�rio da Justi�a eleitoral em setembro de 2008 tamb�m a identifica como representante do PDT (1).
Outras reportagens publicadas no site da C�mara tamb�m citam a advogada como integrante da organiza��o n�o-governamental Conselho Multidisciplinar Independente (CMind) (1, 2).
N�o foram encontrados pela AFP registros de que ela teria prestado servi�os � Justi�a Eleitoral. Seu nome tampouco consta na rela��o de agentes p�blicos disponibilizada pelo TSE e atualizada em 18 de agosto de 2022.
Alega��es sobre vulnerabilidades
No trecho viralizado nas redes sociais, a advogada diz: 'Eu estou desde 2002 fiscalizando a primeira etapa. Qual � a primeira etapa? � o c�digo-fonte. Analisar os c�digos que saem de l� e v�m para os estados'.
Em um trecho posterior da entrevista na �ntegra, Cortiz tamb�m afirma que a urna eletr�nica � carregada com 'programas que v�m do TSE, l� de Bras�lia', e argumenta que, apesar de a urna n�o ser conectada � internet, o programa que carrega o equipamento vem de um computador conectado � internet. Isso abriria uma brecha de seguran�a, segundo o relato da advogada, para que algu�m inserisse um programa adulterado nas urnas e manipulasse o resultado das elei��es.
Mas o professor da PUC-RS Avelino Zorzo, doutor em Ci�ncia da Computa��o, explicou � AFP que o processo de transmiss�o dos dados que ser�o gravados na urna � protegido por assinaturas digitais, um procedimento que utiliza chaves de criptografia para garantir que, ap�s a assinatura, nenhuma altera��o foi feita nesses dados.
O c�digo-fonte das urnas, explicou Zorzo, na verdade n�o sai do TSE. Uma vez que � inspecionado, ele � transformado em um c�digo execut�vel, que � assinado digitalmente na cerim�nia p�blica de Assinatura Digital e Lacra��o dos Sistemas Eleitorais.
Esse c�digo execut�vel, ent�o, � transmitido aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por uma rede privada da Justi�a Eleitoral, e n�o pela internet comum. 'Essas transmiss�es ocorrem em uma rede privativa. Elas s�o todas cifradas, e algu�m no meio do caminho, mesmo se tivesse conectado, n�o conseguiria acessar esses c�digos', disse.
E, mesmo que algu�m conseguisse acesso a esses c�digos, o docente explicou que qualquer altera��o nos programas a serem executados pela urna seria identificada ao chegar nos TREs gra�as �s assinaturas digitais.
Os c�digos execut�veis, que cont�m as instru��es dos programas da urna, chegam aos TREs dentro do pacote de instala��o do aplicativo GEDAI-UE. Esse aplicativo � respons�vel por gerar cart�es de mem�ria, ou 'flash cards', que cont�m os dados de candidatos e os eleitores e tamb�m o software que efetivamente faz a urna funcionar. Dessa forma, a urna � preparada para vota��o.
Se esses softwares n�o forem os mesmos que foram lacrados e assinados digitalmente na cerim�nia p�blica, Zorzo explicou � AFP que o GEDAI-UE n�o gravaria essas informa��es nos cart�es de mem�ria.
O TSE tamb�m afirma que a urna eletr�nica n�o executaria um programa diferente daquele que foi lacrado e assinado digitalmente.
Sistema inaudit�vel
Em uma verifica��o anterior, especialistas explicaram � AFP que existem mecanismos adicionais que, caso adotados, poderiam trazer mais auditabilidade para o sistema eleitoral brasileiro.
Entretanto, o TSE ressalta que o sistema atualmente j� possui diversos mecanismos que permitem auditar diferentes etapas do processo eleitoral. Al�m da pr�pria abertura do c�digo-fonte, destaca-se tamb�m a impress�o dos boletins de urna, a realiza��o da cerim�nia de vota��o paralela, e a impress�o da zer�sima, dentre outros.
Verifica��o semelhante foi feita pelo Estad�o Verifica e Ag�ncia Lupa.