Mes�rio n�o tem como anular votos e alterar a assinatura do eleitor � crime

 

Os mes�rios n�o conseguem anular o voto do eleitor na urna eletr�nica. Mesmo assim, uma mensagem, que j� foi compartilhada dezenas vezes desde 2018 e voltou a circular em agosto de 2022, alerta os apoiadores do candidato � reelei��o Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de mes�rios inserirem o n�mero da candidatura ao lado da sua assinatura no caderno de vota��o para identific�-los e, depois, anularem seus votos. Mas inserir qualquer informa��o na assinatura do eleitor � um crime eleitoral e, ainda que um mes�rio o cometesse, isso n�o anularia um voto registrado na urna eletr�nica.

'N�o v� votar com camiseta amarela ou de outra cor qualquer que possa lhe identificar como 'bolsonariano', pois logo que voc� votar os mes�rios podem colocar o nº do lado da sua assinatura de quem votou no Bolsonaro e assim anular o voto', diz uma imagem compartilhada no Twitter. Mensagens semelhantes circulam no Facebook (1, 2).
A mesma imagem j� havia sido compartilhada em 2018, com a �nica diferen�a de que agregava o n�mero '17' ap�s o trecho 'os mes�rios podem colocar o nº 17 do lado da sua assinatura'. No pleito de 2018, esse foi o n�mero de candidatura usado por Bolsonaro. J� em 2022, o presidente mudou de partido e, portanto, seu n�mero passou a ser o 22, que corresponde ao Partido Liberal (PL).

Entretanto, segundo o artigo 350 do C�digo Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), 'inserir [em documento p�blico] declara��o falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais' � considerado um crime eleitoral.

Como o Caderno de Vota��o � um documento p�blico, o c�digo eleitoral prev� que a pena para a adultera��o da assinatura do eleitor pode chegar a cinco anos de reclus�o, al�m do pagamento de multa.

Mes�rios n�o conseguem anular votos

Al�m disso, ainda que um mes�rio cometesse um crime eleitoral e inserisse o n�mero de um candidato ao lado da assinatura do eleitor, isso n�o anularia o voto registrado na urna eletr�nica.

Segundo o Manual do Mes�rio disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre as atribui��es do mes�rio est�o controlar o fluxo de pessoas na se��o eleitoral, identificar os eleitores, colher suas assinaturas, entregar os comprovantes de vota��o, dentre outros.

Os mes�rios, divididos entre 1º e 2º mes�rios, constituem a chamada Mesa Receptora de Votos ao lado das figuras do presidente da mesa, dois secret�rios e um suplente.

A Mesa Receptora, dentre outras atribui��es, opera o terminal do mes�rio, um dispositivo conectado � urna eletr�nica que serve para validar o t�tulo de eleitor. � por meio deste equipamento que � realizada a identifica��o biom�trica de pessoas com a impress�o digital j� coletada pela Justi�a Eleitoral e a libera��o do eleitor para que ele possa votar.

'Vale ressaltar que, apesar de estar ligado � urna, o terminal do mes�rio fica localizado a aproximadamente 3 metros do equipamento e n�o mostra em quem o eleitor est� votando, nem pode ser usado pelo mes�rio para anular a vota��o', explicou ao Checamos o TSE em 31 de agosto de 2022.

O terminal do mes�rio tamb�m indica, por exemplo, se a urna est� desconectada da energia el�trica. O aparelho, entretanto, n�o mostra qualquer informa��o sobre o voto em si do eleitor, algo que pode ser inspecionado pelos partidos pol�ticos, como explica o seguinte v�deo da Justi�a Eleitoral:

Nesse sentido, o TSE tamb�m garantiu ao Checamos que � imposs�vel um mes�rio anular o voto do eleitor.

A �nica opera��o que poderia ser realizada pelo mes�rio, explicou a corte, seria a suspens�o, e n�o a anula��o do voto - algo que ocorre caso o pr�prio eleitor decida n�o prosseguir com a vota��o. 'Por exemplo: se o eleitor iniciar a vota��o, mas, depois de iniciado o processo, optar por n�o concluir a vota��o e decidir ir embora, os votos restantes, ou seja, os votos que n�o foram dados pelo eleitor s�o considerados nulos', explicou o tribunal. Ou seja, caso o eleitor j� tenha registrado seu voto para algum candidato, esse voto permanecer� registrado.

Ainda nessa situa��o espec�fica, o mes�rio simplesmente digitaria um c�digo de suspens�o para que a urna possa ser liberada para o pr�ximo eleitor.

Esse conte�do tamb�m foi verificado pelo Yahoo e por Aos Fatos.

 

O "Beab� da Pol�tica"