Brasil n�o est� sob poder do Minist�rio da Defesa

 

Um decreto publicado em dezembro de 2022 n�o coloca o setor de infraestrutura do Brasil sob o comando do Minist�rio da Defesa, ao contr�rio do que sugerem publica��es compartilhadas milhares de vezes desde o �ltimo dia 19 de dezembro. O texto que circula nas redes sociais �, na verdade, a Resolu��o nº 23 do Creden/GSI-PR que prev� a cria��o de grupos t�cnicos para avaliar a infraestrutura de alguns setores, como ind�stria e servi�os.

'O decreto estabelece Total Poder ao MD , Minist�rio da defesa. Sendo assim todas as camadas administrativas governamentais passam a ser subordinadas ao MD/ FFAA. OS INFRATORES E OPOSITORES QUE NAO SEGUIR A SUBORDINACAO CONFORME DECRETO ,PODERA SER JULGADO TRAIDORES DA PATRIA' diz a legenda de uma das publica��es compartilhadas no Twitter, no Instagram, no Facebook e no TikTok.

A alega��o � compartilhada juntamente com uma captura de tela do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de 19 de dezembro de 2022.

Em um trecho do texto l�-se 'C�mara de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional' e, logo abaixo, 'Resolu��o CREDEN/GSI-PR nº23, de 16 de dezembro de 2022. Disp�e sobre os Grupos T�cnicos da C�mara de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional do Conselho do Governo'.

O conte�do circula em meio a protestos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) - derrotado por Luiz In�cio Lula da Silva (PT) nas elei��es de 2022 - que, desde o fim da disputa, alegam, sem provas, que houve fraude nas urnas e pedem a interven��o dos militares para garantir que o novo presidente n�o tome posse.

 

Leia: Apresentador da Jovem Pan n�o disse que PT pediu novas elei��es 

 

No entanto, o decreto n�o estabelece 'total poder ao Minist�rio da Defesa', como alegam as publica��es virais.

Uma busca pelo n�mero da norma no Google, exibido na captura de tela que circula nas redes sociais, levou ao texto original publicado no DOU.

A resolu��o prev� a cria��o de 12 grupos t�cnicos respons�veis para debater o funcionamento de servi�os essenciais � popula��o como energia, transportes, barragens, entre outros.

A norma tamb�m estabelece que os grupos dever�o ser compostos por representantes de diversos �rg�os, como o Minist�rio da Defesa e o Comit� Brasileiro de Barragens, sob coordena��o do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI).

Em nenhum momento o texto determina que estes e outros �rg�os ficar�o subordinados ao Minist�rio da Defesa. O gabinete � citado juntamente com as pastas de Agricultura, Educa��o, Justi�a, Minas e Energia porque representantes desses �rg�os foram designados para compor os grupos de trabalho.

 

Leia: Di�logo sobre mandar Lula 'janela abaixo' durante voo � de 2018

 

Procurado pelo Checamos, o GSI e o Minist�rio da Defesa n�o retornaram at� a publica��o deste artigo.

Este conte�do tamb�m foi verificado pelo Aos Fatos.