Portaria do Di�rio Oficial n�o indica que Augusto Heleno � o 'presidente'

 

A Portaria Nº 117, assinada pelo ex-ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) Augusto Heleno em 30 de dezembro de 2022, autoriza um servidor da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) a exercer o cargo de secret�rio parlamentar. Usu�rios alegam que ela indica que Heleno seria 'presidente por tempo indeterminado', j� que foi publicada em 2 de janeiro de 2023, ap�s a posse de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Mas o prazo para divulga��o no DOU � at� 19h do dia �til anterior � publica��o e, depois disso, o conte�do entra na pr�xima edi��o do di�rio.

'� uma publica��o assinada pelo Gen Heleno em 30/12 e publicado hj 02/01. Ent�o ele continua no cargo...', diz a legenda de um v�deo compartilhado no Facebook, no Telegram, no Kwai e no YouTube.

Na grava��o, um homem pesquisa o n�mero '910563' no site do Di�rio Oficial da Uni�o, que direciona a uma portaria assinada pelo ex-ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica Augusto Heleno. O usu�rio alega que a Portaria indica que Heleno estaria 'mandando' no pa�s.

'Para traduzir para voc�s. Quem manda agora n�o � o marginal, n�o � o ladr�o. Tanto � que at� agora ele n�o sentou na cadeira do presidente. Nem vai sentar. Quem vai sentar na cadeira do presidente por tempo indeterminado � o Augusto Heleno', diz o homem na sequ�ncia.

 

Leia: Lula marca reuni�o para 'enquadrar' ministros e evitar an�ncios sem aval 

O v�deo tamb�m foi encaminhado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem enviar conte�dos vistos em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.

A grava��o mostra a Portaria Nº 117, que foi assinada na �ltima sexta-feira, 30 de dezembro de 2022, e publicada no primeiro dia �til de 2023, 2 de janeiro. Mas ela n�o indica que o general ainda � ministro ou que tem qualquer poder presidencial.

A Portaria Nº 283, de 2 de outubro de 2018, estabelece que as publica��es do DOU devem ser enviadas at� �s 19h do dia �til anterior � sua divulga��o. Ap�s esse prazo, a publica��o entra na edi��o subsequente.

A Portaria citada no v�deo apenas permite que um servidor da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia, que � identificado pelo n�mero de matr�cula 910563, possa exercer o cargo de secret�rio parlamentar.

 

Leia: Felipe Neto sobre bolsonarismo: '� preciso enfrent�-lo todos os dias' 

O AFP Checamos tamb�m consultou as publica��es do DOU durante o per�odo de transi��o do governo de Michel Temer (MDB) para o de Jair Bolsonaro (PL) e encontrou Portarias de antigos ministros de Temer que foram divulgadas somente no in�cio de janeiro de 2019, como a Portaria Nº 392 publicada pelo ex-ministro do Esporte Leandro Cruz.

Augusto Heleno foi exonerado do cargo de ministro do GSI em 31 de dezembro de 2022, pelo ent�o presidente em exerc�cio Hamilton Mour�o.

Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula nomeou o general Gon�alves Dias para o cargo de ministro do GSI.