� falso que MC Pipokinha recebeu 1 milh�o de reais da Lei Rouanet

 

Depois de o Minist�rio da Cultura anunciar o desbloqueio de quase 1 bilh�o de reais em recursos da Lei Rouanet, em janeiro de 2023, usu�rios come�aram a compartilhar alega��es de que a cantora de funk MC Pipokinha teria recebido 1 milh�o de reais para fazer shows. No entanto, a MC n�o est� listada na portaria que liberou verbas para os projetos selecionados pela normativa. Tamb�m n�o foi encontrada nenhuma proposta relacionada � cantora na plataforma de consulta de beneficiados pelo incentivo fiscal. O minist�rio reiterou � AFP que a informa��o 'n�o procede'.

'MC Pipokinha, R$ 1 milh�o da Lei Rouanet para um show art�stico cultural. QUEM VC ACHA QUE PAGA?', diz uma publica��o com mais de 400 compartilhamentos no Twitter. Outras alega��es semelhantes circulam no Facebook, no Kwai e no LinkedIn.

As mensagens s�o acompanhadas por um v�deo de uma apresenta��o da cantora de funk MC Pipokinha. Elas come�aram a circular depois que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que quase 1 bilh�o de reais em recursos seriam desbloqueados para mais de 1.800 projetos contemplados pela Lei de Incentivo � Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
A alega��o tamb�m foi encaminhada ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem enviar conte�dos, se duvidarem de sua veracidade.

Recursos desbloqueados

Em 19 de janeiro de 2023, foi publicada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo � Cultura, que ainda estava sob o comando do Minist�rio do Turismo, uma portaria que autorizou projetos culturais selecionados pela Lei de Incentivo � Cultura a obterem doa��es e patroc�nios.

 

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Essa lei funciona por meio de ren�ncia fiscal, ou seja, as verbas s�o oferecidas por pessoas f�sicas ou empresas e depois s�o abatidas no imposto de renda desses apoiadores. Segundo o secret�rio de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, os recursos foram captados pela gest�o anterior, mas n�o foram repassados para os projetos. O ex-secret�rio de Cultura Andr� Porciuncula negou que as verbas estivessem bloqueadas.

Entre os projetos listados na portaria, n�o h� qualquer men��o a MC Pipokinha nem a Doroth Helena de Sousa Alves, nome de registro da cantora.

 

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O AFP Checamos tamb�m pesquisou na plataforma VerSalic, que permite consultar projetos que recebem incentivos fiscais do Minist�rio da Cultura, e tampouco foi encontrado qualquer projeto relacionado � MC.

Procurada pela AFP, a assessoria de imprensa do Minist�rio da Cultura disse que a alega��o 'n�o procede'.

'N�o foi localizado nenhum projeto relacionado a MC Pipokinha, nome dado � cantora catarinense Doroth Helena de Sousa Alves. As pesquisas foram realizadas no banco de dados do SALIC (Sistema de Apoio �s Leis de Incentivo � Cultura) por NOME e RESUMO DO PROJETO'.

O AFP Checamos tamb�m entrou em contato com a equipe da cantora, que n�o respondeu at� o fechamento desta checagem.