O governo brasileiro n�o criou um projeto de habita��o que tem como objetivo obrigar donos de casas vazias a 'dar uso' aos im�veis, como alegam publica��es compartilhadas centenas de vezes nas redes sociais desde 28 de fevereiro de 2023.
Na verdade, o texto viralizado se refere a um projeto do governo de Portugal chamado 'Mais Moradia'.
'Propriet�rios de casas vazias v�o ter prazo para dar uso a im�vel', l�-se na captura de tela de uma suposta not�cia de um site brasileiro replicada no Twitter, no Facebook, no TikTok, no Instagram e no Kwai.
O conte�do tamb�m foi enviado para o WhatsApp do AFP Checamos, para onde leitores podem encaminhar sugest�es de temas caso duvidem da sua veracidade.
Em publica��es em v�deo, a reportagem � acompanhada por uma narra��o: 'Os propriet�rios de casas que est�o vazias e sem utiliza��o para habita��o v�o ter prazo para colocar o im�vel no mercado antes de o Estado tomar coercivamente a casa. A proposta est� mais detalhada no documento colocado em consulta p�blica sobre o plano que o governo apresentou para fazer a crise da habita��o'.
No entanto, o texto se refere a um projeto do governo portugu�s, e n�o do brasileiro.
A not�cia compartilhada nas redes foi publicada em 27 de fevereiro de 2023 pelo site O Nort�o, que se define em suas p�ginas nas redes sociais como um 'Site de not�cias da regi�o Norte e parte do Centro Oeste do Brasil'. Mas o portal omite que a mat�ria n�o diz respeito � realidade brasileira e, ao final do texto, cita como fonte o site portugu�s Jornal de Neg�cios.
Uma busca no site portugu�s exibe a not�cia original publicada em 20 de fevereiro, replicada integralmente pelo O Nort�o — sem especificar o pa�s ao qual fazia refer�ncia. No momento da publica��o desta checagem, a mat�ria do portal brasileiro n�o se encontrava no ar.
Uma busca por palavras-chave mostra que o plano, chamado 'Mais Habita��o', foi proposto pelo governo de Portugal com o objetivo de conter a infla��o imobili�ria e aumentar a oferta de moradias para as fam�lias portuguesas.
Uma das propostas � o arrendamento de casas vazias. 'O Estado vai propor o arrendamento volunt�rio de im�veis a privados, nomeadamente devolutos, subarrendado com uma taxa de esfor�o m�xima de 35% do agregado familiar', diz o documento elaborado pelo governo portugu�s.
Durante uma coletiva de imprensa, em 16 de fevereiro de 2023, o primeiro-ministro, Ant�nio Costa, e os chefes das pastas de Habita��o e Finan�as de Portugal anunciaram conjuntamente o pacote destinado � habita��o, que ainda n�o foi aprovado e est� em consulta p�blica at� 10 de mar�o.
'Este conjunto de medidas faz parte de uma estrat�gia secundada no Programa Nacional de Habita��o (PNH). � no PNH que o Governo refor�a o compromisso estrutural com a habita��o p�blica, com especial enfoque em fam�lias com menores rendimentos e rendimentos m�dios', informa o texto no site do governo portugu�s.
O Checamos fez uma busca no portal do governo brasileiro, mas n�o encontrou nenhuma informa��o sobre projetos de habita��o com esse teor.
A AFP tamb�m entrou em contato com o Minist�rio das Cidades questionando se a atual gest�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tem alguma proposta semelhante, mas n�o obteve retorno at� a publica��o deste artigo.