Desde 2014, fabricantes no Brasil s�o obrigados a produzir carros com freio ABS e airbags.
Uma alega��o compartilhada milhares de vezes nas redes sociais desde o �ltimo dia 11 de mar�o, no entanto, distorce essa norma e aponta que foi decidido que ve�culos sem esses sistemas de seguran�a ser�o proibidos de circular.
Mas, at� a publica��o dessa checagem, n�o existe registro de decretos ou leis sobre tal proibi��o.
J� um usu�rio no Kwai relata: 'Voc�s que t�m carros at� o ano de 2014 se atentem � nova legisla��o. (...) Agora � obrigat�rio carros que veiculam nas estradas precisam ter dois equipamentos que s�o de suma importancia'.
O conte�do tamb�m foi encaminhado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem enviar alega��es vistas em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.
Mas � falso que durante o terceiro mandato do presidente Lula, carros fabricados at� 2014 tenham sido proibidos de circular nas estradas, como afirmam usu�rios.
A partir de 2009 houve, de fato, uma mudan�a no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) para incluir a obrigatoriedade de freios ABS e airbags em autom�veis fabricados nacionalmente. A implementa��o da regra ocorreu gradualmente at� 2014.
Em mar�o de 2023, alguns ve�culos de imprensa divulgaram mat�rias recomendando evitar utilizar carros fabricados antes de 2014 (1, 2) j� que eles n�o contariam com esses dois equipamentos de seguran�a.
No entanto, nenhuma das reportagens faz men��es sobre qualquer decis�o governamental de recolher ou proibir a circula��o de carros fabricados at� aquele ano .
Uma consulta feita pelo AFP Checamos mostrou que, at� 22 de mar�o de 2023, n�o constava no site da C�mara dos Deputados o envio de um projeto com o intuito de proibir o uso desses ve�culos no Brasil. N�o h�, tamb�m, registros de decretos ou leis sobre o tema no Di�rio Oficial da Uni�o.
Procurado pelo Checamos em 16 de mar�o de 2023, o Minist�rio dos Transportes afirmou que 'n�o procede' a alega��o de que carros fabricados at� 31 de dezembro de 2013 ser�o recolhidos por falta do equipamento de seguran�a.
A recomenda��o, segundo a pasta, � que 'motoristas com carros sem os referidos sistemas de seguran�a devem dirigir com maior aten��o no tr�nsito, �s regras da legisla��o e aos demais elementos presentes nas vias', assim como os demais condutores.
Mais seguran�a
Em entrevista ao Checamos em 22 de mar�o de 2023, o professor de Engenharia Automotiva Cleber Gomes afirmou que os benef�cios destes sistemas se resumem em menos mortes no tr�nsito. Ele explica que ao analisar comparativos de 'testes de impacto' entre projetos de ve�culos antigos e de atuais v�-se que, 'em caso de acidentes, acess�rios como airbag e o ABS fazem toda a diferen�a e podem salvar vidas'.
Ainda segundo Gomes, esses sistemas de seguran�a foram desenvolvidos pela Euro NCAP — programa de avalia��o de seguran�a autom�vel europeu — a partir da d�cada de 1990: o �rg�o, junto a governos europeus, 'buscou padronizar testes de seguran�a e avaliar como os ve�culos se comportavam em caso de acidente'. Com base nos resultados, 'melhorias foram desenvolvidas e implementadas nos ve�culos'.
O professor avalia que � positivo a maior utiliza��o das tecnologias de seguran�a automotiva para que se possa reduzir ainda mais o n�mero de ferimentos e mortes no tr�nsito.
Para que servem airbags e freios ABS?
Gomes explica que o airbag � um sistema projetado para proteger e reduzir o dano aos ocupantes do ve�culo no caso de uma batida. S�o utilizados 'componentes eletr�nicos com a capacidade de detectar a colis�o do ve�culo' e, conforme a gravidade do acidente, 'aciona-se o airbag' em tempo m�nimo 'para proteger os ocupantes do ve�culo'.
J� os freios ABS (do ingl�s 'Anti-Lock Braking System') s�o um sistema 'antitravamento', isto �, eles 'auxiliam o motorista para que n�o ocorra o travamento das rodas ao acionar os freios' e, assim, possibilitar 'um maior controle de dire��o durante a frenagem'.
Assim como os airbags, esse sistema � composto por 'sensores que medem a rota��o das rodas' e garantem um melhor desempenho do sistema veicular durante o uso dos freios.