O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), n�o defendeu o 'confisco' de investimentos de pessoas de classe m�dia, ou que seus rendimentos sejam inferiores aos da poupan�a, para financiar pol�ticas sociais. Essas alega��es, que circulam com um trecho de uma fala do magistrado, foram visualizadas mais de 4 mil vezes nas redes sociais desde 8 de maio de 2023. Mas, na verdade, ele comparou a rentabilidade dos investimentos da classe m�dia � do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) para argumentar que os trabalhadores n�o podem ter rendimentos t�o baixos.
'Uma 'Expropria��o' no atacado est� sendo gestada no STF. Significa que todos investimentos, privatiza��es, contratos na Bolsa e investimentos agora pode sofrer CONFISCO mas � pelo social', diz uma das publica��es compartilhadas no Facebook e no Kwai junto a um v�deo em que Barroso defende sua posi��o em uma vota��o do STF.
Recorrendo � mesma grava��o, outros usu�rios alegam que o STF pretende criar uma lei para colocar 'a taxa de juros abaixo da poupan�a'.
O conte�do tamb�m foi encaminhado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem enviar temas vistos em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.
No entanto, nenhuma das duas alega��es compartilhadas pelas publica��es virais podem ser depreendidas da fala do magistrado.
Uma busca no Google pelos termos 'Barroso', 'investimentos' e 'classe m�dia' levou a uma mat�ria sobre o voto do ministro no julgamento, realizado em 20 de abril de 2023, de uma a��o requerida pelo partido Solidariedade que questiona o uso da taxa referencial (a taxa de juros aplicada a algumas modalidades de investimentos, como a caderneta de poupan�a) para o reajuste dos dep�sitos do FGTS.
Segundo o texto, o ministro ressaltou que a remunera��o por dep�sitos no FGTS est� muito abaixo de outras oferecidas pelo mercado e rende menos at� do que a caderneta de poupan�a.
Uma pesquisa pela data do julgamento e pelos termos 'FGTS' e 'STF' levou � transmiss�o da sess�o da Suprema Corte, na qual � poss�vel conferir o voto de Barroso na �ntegra.
Ao contr�rio do que sugerem as publica��es virais, o magistrado refutou a justificativa apresentada pela Uni�o e pelo Banco Central do Brasil (Bacen) de que o rendimento do FGTS � baixo porque os recursos do fundo s�o usados para financiar projetos de interesse p�blico.
Aos 23 minutos e 49 segundos, Barroso diz: '� essa a pergunta que temos que fazer: se consideramos leg�timo que a poupan�a dos trabalhadores [o FGTS] seja remunerada de maneira desfavor�vel em rela��o � menor rentabilidade do mercado, que � a da caderneta de poupan�a, para financiar projetos de interesse p�blico'.
Mais adiante, aos 25 minutos e 3 segundos da sess�o, Barroso prossegue com a fala viralizada fora de contexto, comparando o argumento trazido pela Uni�o e pelo Bacen ao debate com a hip�tese meramente ilustrativa de a classe m�dia tamb�m receber rendimentos menores em suas aplica��es para que se investisse em pol�ticas p�blicas:
'Aqui, eu pediria, presidente, �s pessoas de classe m�dia alta, uma gota de empatia, que n�o � dif�cil nesse caso. Imagine a alta classe m�dia brasileira, que investe em renda fixa, em fundos de a��es, em fundos de multimercado e em c�mbio, e tem l� os seus investimentos, se de repente viesse uma regra que dissesse assim: 'todas essas suas aplica��es ter�o uma rentabilidade pr�-determinada, abaixo da poupan�a, porque o pa�s est� precisando fazer investimentos sociais importantes'. O que aconteceria se hoje se editasse esta norma dizendo isso? O mundo ia cair. 'Confisco, viola��o ao direito de propriedade, coletivismo', da� para baixo'.
Barroso continua, deixando clara a compara��o:
'Pois � exatamente isso que est� acontecendo aqui, � exatamente isso que se faz aqui. Uma aplica��o financeira compuls�ria muito semelhante � poupan�a em que os cotistas s�o for�ados a aceitar uma remunera��o extremamente baixa e inferior a qualquer outra aplica��o de mercado sem ter liquidez. Porque a poupan�a, o titular da poupan�a pode tirar o dinheiro l� e colocar em a��es, se ele quiser, colocar em c�mbio, mas o titular do FGTS n�o pode'.
Em nenhum momento da sess�o Barroso defendeu qualquer tipo de confisco ou que outros tipos de investimento sejam remunerados a uma taxa abaixo da praticada com as cadernetas de poupan�a.
As publica��es virais foram desmentidas pelo STF.
O conte�do tamb�m foi verificado pelo Projeto Comprova, pela Reuters e pelo Boatos.org.