O v�deo no qual o senador Marcos do Val (Podemos) � cercado por uma multid�o n�o mostra a comemora��o por um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal Militar (STM) aos presos em Bras�lia pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A alega��o foi visualizada mais de 2 mil vezes nas redes sociais desde pelo menos 16 de mar�o de 2023. Mas a grava��o foi feita em janeiro deste ano durante uma visita do senador aos detidos pela invas�o dos pr�dios p�blicos na pra�a dos Tr�s Poderes.
� AFP, o STM afirmou que n�o concedeu nenhum habeas corpus para liberar esses presos.
'Isso foi ontem!!!!! TENTANDO REPARAR AS FALHAS DO EX�RCITO STM Supremo Tribunal Militar PEITOU E LIBEROU TODOS DA PAPUDA, DEU HABEAS CORPUS A TODOS!', diz o trecho de uma das publica��es compartilhadas junto a um v�deo no Instagram, no Facebook, no Kwai, no TikTok e no Twitter.
Nas imagens, v�-se o senador Marcos do Val cercado por um grupo de pessoas que canta 'eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor'. Mas o v�deo, que circula como se fosse de 'ontem', n�o foi gravado em maio de 2023.
Uma busca reversa no Google levou � mesma grava��o publicada por Marcos do Val em sua conta no Twitter em 12 de janeiro de 2023. Essa sequ�ncia foi publicada dois dias antes no Kwai pelo usu�rio 'Anonimos2021'.
Na ocasi�o, o senador visitava a Academia da Pol�cia Federal, onde estavam os detidos pelas invas�es a pr�dios p�blicos em 8 de janeiro de 2023 a fim de averiguar as condi��es do local.
Em um outro v�deo, publicado pelo senador em seu Instagram no dia da visita, 10 de janeiro, ele descreve a situa��o no local como 'ca�tica' e mostra os detidos gritando por 'liberdade'. Por um outro �ngulo, � poss�vel ver as pessoas cantando como no v�deo viral, sem que haja qualquer men��o a habeas corpus.
STM n�o concedeu habeas corpus
Na verdade, em 10 janeiro de 2023 a corte militar recusou um pedido de habeas corpus coletivo em favor dos detidos em 8 de janeiro. O STM n�o o reconheceu como v�lido, por colocar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como autoridade coatora das pessoas apreendidas.Na �poca, o �rg�o ressaltou que n�o compete � Justi�a Militar julgar habeas corpus preventivo, de car�ter coletivo, na medida em que o pedido alegava que a ilegalidade teria sido praticada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
'Como � not�rio, no �mbito da reparti��o das compet�ncias constitucionais atribu�das ao Poder Judici�rio, o Superior Tribunal Militar encontra-se subordinado � Corte suprema e
n�o caberia questionar suas decis�es', afirmou o STM no texto.
'Al�m disso, o grave cen�rio criminoso que nos deparamos no �ltimo domingo, dia 8.1.23, n�o revela manifesta��o com fins pac�ficos. Ao rev�s, vimos com espanto conjuntura extremamente grave, do ponto de vista pol�tico e jur�dico, com afronta ao Estado Democr�tico de Direito. Nesse contexto, tal movimento n�o encontra guarida na Constitui��o e demais normas do ordenamento jur�dico brasileiro', acrescentou.
Uma pesquisa no Google pelos termos 'STM', 'habeas corpus', 'presos' e 'Bras�lia' n�o levou a qualquer not�cia sobre a libera��o de pessoas investigadas ou processadas pelos atos de 8 de janeiro. Procurado pela AFP em 30 de maio de 2023, o Superior Tribunal Militar afirmou:
'O STM n�o concedeu nenhum habeas corpus para liberar presos envolvidos em invas�o de pr�dios p�blicos'.
Em maio de 2023, 253 acusados pelos ataques �s sedes dos Tr�s Poderes em Bras�lia continuam presos. No total, 1.390 pessoas foram denunciadas por atos antidemocr�ticos, sendo 239 no n�cleo dos executores, 1.150 no n�cleo dos incitadores e uma pessoa no n�cleo que investiga suposta omiss�o de agentes p�blicos.