Ap�s den�ncias de fraude eleitoral n�o comprovadas, mensagens nas redes sociais compartilhadas desde pelo menos 23 de maio de 2023 asseguram que o estado norte-americano do Arizona proibiu o uso de urnas eletr�nicas para as elei��es de 2024. Mas essa afirma��o � falsa e baseada em uma resolu��o sem for�a de lei, na qual legisladores estaduais republicanos exigem que os sistemas eletr�nicos de vota��o cumpram com certas especifica��es.
'O Senado do Estado do Arizona comunicou � governadora Katie Hobbs que as urnas eletr�nicas est�o OFICIALMENTE BANIDAS DAS ELEI��ES NO ESTADO POR N�O ATENDEREM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS DE SEGURAN�A DO VOTO', diz um texto compartilhado no Facebook. A alega��o tamb�m foi difundida no Twitter.
O conte�do circula, ainda, em ingl�s e em espanhol.
'Um problema que n�o existe'
Em 30 de mar�o de 2023, legisladores do estado do Arizona aprovaram o Projeto de Lei do Senado 1074 (SB 1074). Nele, pediram que as m�quinas de vota��o tivessem componentes fabricados nos Estados Unidos e c�digo-fonte aberto.No entanto, a governadora democrata Katie Hobbs vetou a medida em 6 de abril e disse que 'o equipamento eleitoral requerido pelo projeto de lei, assim como o problema que pretende resolver, n�o existe'.
Depois disso, o legislativo estadual, de maioria republicana, organizou uma vota��o separada a favor de uma resolu��o, a SCR 1037, com praticamente os mesmos termos. O l�der da maioria no Senado do Arizona, Sonny Borrelli, declarou em uma carta em 22 de maio que os condados n�o deveriam usar m�quinas eletr�nicas que n�o cumpram com esses crit�rios.
Essa carta acompanha algumas das publica��es viralizadas em portugu�s, com usu�rios alegando que seria 'um documento do Senado do Arizona que confirma o banimento das urnas eletr�nicas'.
Resolu��o sem peso legal
O secret�rio de estado do Arizona, o democrata Adrian Fontes, explicou em um tu�te e em uma nota � imprensa que a resolu��o n�o exige nenhuma mudan�a na tecnologia de vota��o: 'A Resolu��o Concorrente do Senado 1037, que expressa o desejo de restringir o uso de certas m�quinas de vota��o eletr�nica, n�o � vinculante e n�o tem for�a de lei'.
Al�m disso, acrescentou que o equipamento utilizado para as elei��es 'deve estar certificado pelo governo federal e estadual segundo os requisitos espec�ficos descritos na legisla��o federal e estadual'.
'Esse processo de certifica��o est� sendo seguido no Arizona e todo o equipamento eleitoral aplic�vel utilizado no Arizona est� certificado', continua o comunicado, no qual � assinalado que, para que esses requisitos ou o processo de certifica��o fossem modificados, 'seria necess�rio que a legislatura aprovasse um projeto de lei regular e que o governador do estado o aprovasse, o que n�o � o caso desta resolu��o n�o vinculante'.
Richie Taylor, chefe de Comunica��o da procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes, concordou com essas afirma��es em um e-mail enviado � AFP em 2 de junho: 'N�o foram aprovadas leis exigindo o que diz o senador Borrelli'.
Mayes tamb�m recordou que a 'SCR 1037 n�o � vinculante e n�o tem impacto legal, e que o SB 1074 foi vetado pela governadora Hobbs'.
Teoria n�o comprovada
Stefanie Lindquist, professora de Direito e Ci�ncia Pol�tica na Arizona State University, disse que a afirma��o do l�der da maioria do Senado, de que as urnas n�o poder�o ser utilizadas devido � resolu��o, baseia-se em uma teoria legal n�o comprovada sobre uma cl�usula na Constitui��o dos Estados Unidos que outorga �s legislaturas estaduais o poder de regular as elei��es.
A teoria 'basicamente diz que a legislatura pode fazer o que quiser e que tem plena autoridade independentemente do restante do governo estadual', disse Lindquist � AFP em 2 de junho.
A especialista assinalou que algumas pessoas que asseguram sem fundamento que houve fraude eleitoral em 2020 levantaram a ideia de solicitar �s legislaturas que anulassem os resultados das elei��es presidenciais utilizando essa teoria.
No entanto, Lindquist comentou que n�o conhece nenhum tribunal federal que a tenha respaldado. 'A Suprema Corte dos Estados Unidos n�o o fez', insistiu.
O AFP Checamos j� verificou outras alega��es relacionadas a supostas fraudes nas elei��es de 2020 nos Estados Unidos.