'Governo quer de volta 6,5 milh�es que liberou para fam�lia comprar um rem�dio. Faz o 'L'', diz a legenda de um v�deo que circula no Facebook, no Instagram, no Kwai, no TikTok, no Twitter e no Telegram, fazendo refer�ncia ao sinal usado por apoiadores de Lula.
A sequ�ncia mostra um trecho do programa Fala Brasil, da TV Record, noticiando que o governo solicitou que a fam�lia de Kyara Lis, uma crian�a que sofre de uma doen�a degenerativa rara, devolva o dinheiro liberado, por decis�o judicial, para o tratamento da menina.
A not�cia, contudo, n�o se refere ao governo Lula, e sim ao governo de Jair Bolsonaro (PL).
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Por meio de uma busca pelas palavras 'Fala Brasil', 'doen�a rara' e '6,5 milh�es', o AFP Checamos localizou o trecho original, exibido em 27 de novembro de 2020.
Entenda o caso
Em junho de 2020, a fam�lia de Kyara iniciou uma campanha de financiamento para conseguir comprar um medicamento para o tratamento da crian�a, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo II, doen�a que compromete os neur�nios motores.
Na �poca, foi informado que o Zolgensma custava US$ 2,1 milh�es (cerca de R$ 12 milh�es) e n�o estava dispon�vel no SUS. O medicamento foi aprovado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) em agosto de 2020, mas incorporado ao (SUS) apenas em dezembro de 2022.
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Em agosto de 2020, a m�e contou ao g1 que a fam�lia acionou a Justi�a para conseguir aux�lio do Minist�rio da Sa�de, mas que ainda esperava o julgamento do caso.
No m�s seguinte, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou que o Minist�rio da Sa�de informasse aos pais de Kyara se iria disponibilizar o medicamento. Por�m, a fam�lia afirmou que a Uni�o havia se negado a subsidiar o rem�dio.
Com a campanha virtual, a fam�lia havia arrecadado R$ 5.340.981,14 at� o in�cio de outubro. O STJ, ent�o, determinou que a Uni�o repassasse R$ 6.659.018,86 para a completar o valor do rem�dio.
Em 21 de outubro de 2020, os pais anunciaram em sua conta no Instagram que haviam recebido da Uni�o com o valor que faltava.
Entretanto, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) recorreu no STJ em novembro pedindo que a fam�lia devolvesse o dinheiro. Na �poca, a defesa da Uni�o argumentou que o SUS j� fornece outro medicamento, o Nusinersena (Spinraza).
A AGU tamb�m alegava que a oferta do Zolgensma traria impacto or�ament�rio aos cofres p�blicos, j� que, segundo c�lculos da Uni�o, seriam necess�rios R$ 4,9 bilh�es para atender a 450 crian�as no primeiro ano de tratamento.
Em dezembro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) enviou uma manifesta��o ao STJ em que alegava que n�o havia evid�ncia de que o Zolgensma pudesse oferecer mais benef�cios do que o medicamento j� dispon�vel no SUS.
Ap�s a manifesta��o do MPF, o portal Metr�poles noticiou que os pais devolveram � Uni�o cerca de R$ 4 milh�es, mas que estavam impedidos de falar sobre isso por conta de uma cl�usula de confidencialidade. Segundo a mat�ria, o montante corresponde � sobra da compra, isso porque a farmac�utica dona da patente diminui o valor da aquisi��o � vista.
Em julho de 2021, a m�e de Kyara disse ao g1 que a menina conseguiu dar os primeiros passos e que o medicamento impediu a atrofia dos neur�nios motores respons�veis pela respira��o.
Refer�ncias
- Mat�ria do Fala Brasil sobre a solicita��o para que a fam�lia devolvesse o dinheiro
- Incorpora��o ao SUS do medicamento Zolgensma em dezembro de 2022
- Mat�ria do g1 sobre a campanha para financiar a comprar o rem�dio
- Publica��o no Instagram de Kyara sobre recusa da Uni�o a subsidiar o rem�dio
- STJ determina que Minist�rio da Sa�de pague o valor restante � fam�lia de Kyara
- Fam�lia de Kyara devolve � Uni�o o valor restante da compra