O governo federal n�o paralisou a obra em uma ponte na BR-153 que liga os munic�pios de Xambio� (TO) a S�o Geraldo do Araguaia (PA) para, supostamente, beneficiar a 'ind�stria das balsas', como asseguram publica��es visualizadas mais de 382 mil vezes nas redes sociais desde 27 de junho de 2023. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nega a informa��o e uma consulta a dados do Portal da Transpar�ncia mostra que recursos seguem sendo destinados ao projeto este ano.
'Para beneficiar a ind�stria das balsas, Lula embarga obra da ponte que ia de Tocantins para o Par�', diz o texto sobreposto a um v�deo compartilhado no TikTok, no Kwai, no Facebook e no Twitter.
Na grava��o de um minuto ouve-se uma pessoa dizer, em determinado momento: 'A ponte que o nosso presidente fez para a travessia Par�-Tocantins, Tocantins-Par�. A ponte praticamente pronta, entendeu? E a obra foi embargada pelo (...) Lula'.
No texto, o DNIT, ligado ao Minist�rio da Infraestrutura, informa sobre o avan�o das obras da ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-153, que vai interligar as cidades de Xambio�, no Tocantins, e S�o Geraldo do Araguaia, no Par�.
Uma compara��o com grava��es feitas no local a partir de outros �ngulos (1, 2) permite identificar que se trata do empreendimento que ligar� os estados de Tocantins e Par�.
Em resposta ao Comprova, projeto de verifica��o colaborativa do qual o AFP Checamos faz parte, o DNIT, respons�vel pelo empreendimento, afirmou que as obras come�aram em fevereiro de 2020 e est�o com 87,5% dos servi�os executados, com previs�o de entrega no in�cio de 2024. O �rg�o afirma que os valores necess�rios para a obra ao longo deste ano est�o garantidos na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2023.
A LOA de 2023 prev�, ainda este ano, a libera��o de R$ 14,7 milh�es para a 'Constru��o de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambio� - na BR-153/TO', dentro do or�amento do DNIT e somando todas as fontes de recurso.
Hist�rico da obra
A ponte em Xambio� tem 1.727 metros e passa pelos munic�pios de Xambio� (TO) indo at� S�o Geraldo do Araguaia (PA) pela BR-153. Atualmente, a travessia desse trecho depende de balsas operadas pela empresa Pipes.
O edital de licita��o da obra de constru��o da ponte foi publicado pelo DNIT em outubro de 2016, dentro do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Cerca de um ano depois, em setembro de 2017, o ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou o contrato para a sua realiza��o.
A obra, no entanto, demorou a sair do papel em raz�o de um imbr�glio jur�dico. O cons�rcio contratado, formado pelas empresas Gaspar, Arteleste e V. Garambone, havia dado o segundo melhor lance, mas ganhou a disputa porque o grupo composto pela OAS e pela Embrafe foi desclassificado.
O cons�rcio inabilitado entrou na Justi�a e conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1). A determina��o foi revertida pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) somente em junho de 2019 (1, 2).
Em abril de 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a ordem de servi�o para constru��o da ponte em Xambio�, retomando o projeto com a Gaspar. O custo, na �poca, era estimado em R$ 157 milh�es, com previs�o de entrega em setembro de 2022. Segundo informa��es do DNIT, a obra estava 70% executada em agosto do ano passado.
Dados do Portal da Transpar�ncia mostram que os recursos come�aram a ser liberados em 2020. A partir de 2023, j� no governo Lula, houve R$ 1,45 milh�o em empenhos e R$ 23,2 milh�es em pagamentos.
O empenho se refere a uma esp�cie de reserva do dinheiro, de modo a comprometer aquela quantia dentro do or�amento p�blico. J� o pagamento representa o repasse do valor ao prestador de servi�o.
Desde o seu in�cio, em 2020, at� junho deste ano, incluindo as despesas diretas com a obra e indiretas, como estudo de impacto ambiental e desapropria��es, a obra exigiu, R$ 181 milh�es dos cofres p�blicos.
A p�gina de transpar�ncia informa que todos os recursos foram liberados dentro do or�amento do DNIT, mas parte do montante tem como origem emendas de bancadas parlamentares.
Esse texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas do Estad�o. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.