Um trecho do voto do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, durante o julgamento que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg�vel, foi usado em publica��es com milhares de compartilhamentos nas redes sociais para alegar que ele afirmou que as urnas foram fraudadas. Na verdade, Nunes Marques estava lendo alega��es feitas por um ex-deputado cassado pelo TSE por disseminar informa��es falsas durante as elei��es de 2018. O ministro defendeu que as falas do ex-parlamentar e de Bolsonaro eram diferentes, por isso os desfechos tamb�m deveriam ser.
'10-07-2023. Acorda pra vida Brasil e vamos salvar nosso pa�s', diz o texto sobreposto a um v�deo que circula no Facebook, no Instagram, no Kwai e no TikTok. A sequ�ncia mostra o ministro do TSE Kassio Nunes Marques lendo seu voto durante um julgamento.
'Urnas ou s�o adulteradas ou fraudadas com a ajuda do juiz eleitoral e do promotor eleitoral [...] disse o parlamentar. Na fala do deputado n�o tem cogita��o, hip�teses ou d�vidas a respeito do processo eleitoral, mas a descri��o de fatos que n�o deixa espa�o para outra conclus�o que n�o a exist�ncia de fraude eleitoral', diz o ministro no trecho.
O voto de Kassio Nunes Marques
O AFP Checamos localizou o trecho viral da fala de Nunes Marques na sess�o, de 30 de junho de 2023, que julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o por conta de uma reuni�o com embaixadores realizada em 18 de julho de 2022.No entanto, o ministro n�o disse que houve fraude nas elei��es. Na ocasi�o, Nunes Marques estava comparando o caso de Bolsonaro com o do ex-deputado Fernando Destito Francischini, cassado pelo TSE por fazer uma live em 2018 disseminando informa��es falsas sobre fraude nas urnas.
O julgamento de Francischini j� havia sido citado no voto do relator, ministro Benedito Gon�alves, e pelo Minist�rio P�blico Eleitoral, que se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.
Em seu voto contra a inelegibilidade, Nunes Marques leu as alega��es de Francischini e as comparou com o discurso de Bolsonaro para embaixadores, defendendo que as falas eram diferentes e que, portanto, os desfechos dos julgamentos tamb�m deveriam ser.
Para o ministro, o discurso do ex-presidente � baseado em 'suposi��es', enquanto a fala do ex-deputado 'n�o tem cogita��o, hip�teses ou d�vidas a respeito da falta de lisura do processo eleitoral, mas a descri��o de fatos que n�o deixa espa�o para outra conclus�o que n�o a exist�ncia de fraude eleitoral', o que levou o TSE a reconhecer o abuso de poder.
O voto de Nunes Marques tamb�m pode ser conferido no relat�rio disponibilizado pelo TSE, onde fica evidente que o ministro n�o afirmou que houve fraude nas urnas.
Procurada pelo AFP Checamos, a equipe do gabinete de Nunes Marques informou que, durante o julgamento, o ministro destacou que o sistema eleitoral '� a experi�ncia mais bem-sucedida executada por todo o Judici�rio Brasileiro'. A equipe tamb�m confirmou que no v�deo viral o ministro se refere � live do ex-deputado.
'O trecho da sess�o se refere apenas a um momento no qual o ministro, referindo-se a outro processo, procedeu � leitura daquilo que dado deputado afirmou em live, de modo a real�ar distin��o entre o quadro f�tico do caso sob julgamento na AIJE e aquele envolvendo o parlamentar. N�o constituem, portanto, afirma��es do pr�prio ministro'.
O caso de Francischini
Depois de ser cassado pelo TSE em outubro de 2021, Francischini recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decis�o.
Em 2 de junho de 2022, o ministro Nunes Marques, que era relator do caso, suspendeu a cassa��o do mandato do ex-parlamentar.
Contudo, a medida n�o foi referendada pela 2ª turma do tribunal, que manteve a cassa��o de Francischini 5 dias depois da decis�o de Nunes Marques.