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Estado de Minas CHECAMOS

Publica��es tiram de contexto fala de Gilmar sobre seguran�a das urnas

Durante a vota��o da constitucionalidade da impress�o do voto em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) citou casos de tentativas de adultera��o


18/07/2023 17:17 - atualizado 18/07/2023 17:18
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Captura de tela feita em 14 de julho de 2023 de uma publicação no TikTok
Captura de tela feita em 14 de julho de 2023 de uma publica��o no TikTok (foto: Reprodu��o)
Durante a vota��o da constitucionalidade da impress�o do voto em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes citou casos de tentativas de adultera��o de votos. Um trecho desse momento � usado em publica��es com milhares de compartilhamentos nas redes sociais desde 13 de julho de 2023 para alegar que o ministro disse que o sistema eleitoral brasileiro � falho.

 

Na verdade, Mendes afirmou que os casos s�o pontuais e t�m sido detectados pela Justi�a Eleitoral, e reiterou que a biometriza��o combate esse tipo de vulnerabilidade.

 

'Gilmar Mendes reconhece que sistema eleitoral tem falhas e que 'mes�rios pianistas' podem votar por qualquer eleitor faltante', l�-se no texto sobreposto a um v�deo que circula no Instagram, no Facebook, no Twitter e no TikTok.

 

Na sequ�ncia, o ministro do STF Gilmar Mendes diz: 'O surgimento daquilo que, na linguagem da Justi�a Eleitoral, se fala do mes�rio pianista. Em alguns locais se detectou que, em locais long�nquos, em geral, as pessoas, o mes�rio, acabava votando por algu�m ausente'.

 

Leia: Dallagnol rebate Gilmar Mendes e diz preferir igreja a prote��o de corrupto 

 

O trecho come�ou a circular ap�s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg�vel por abuso de poder devido a uma reuni�o com embaixadores, onde a seguran�a do sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo ent�o mandat�rio.

 

Por meio de uma busca pelas palavras 'Gilmar Mendes' e 'mes�rio pianista', o AFP Checamos localizou a transcri��o da fala do ministro no relat�rio da A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.889, que julgou a constitucionalidade da impress�o do voto eletr�nico.

 

Leia: Gilmar Mendes desarquiva investiga��o sobre gest�o Bolsonaro na pandemia 

 

O julgamento aconteceu em 6 de junho de 2018 e tamb�m pode ser conferido no canal do STF no YouTube.

 

O tribunal suspendeu a impress�o do voto por meio de uma liminar em 2018 e confirmou a decis�o em 2020.

 

Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes havia votado a favor da constitucionalidade da impress�o voto, mas mudou seu entendimento em 2020.

 

Durante o julgamento de 2018, o ministro citou casos em que mes�rios votaram por pessoas faltantes. No entanto, no v�deo viral, a fala de Gilmar foi editada.

 

O ministro ressaltou que esses casos s�o 'marginais', identificados pela Justi�a Eleitoral e que n�o causam grande impacto no resultado eleitoral. '� uma vulnerabilidade do sistema. Reconhecida. Mas isto n�o leva a distor��es significativas. Pode ser marginal. Sequer elegeria, em princ�pio, um vereador. Mas isto � detectado'.

 

Mendes tamb�m reiterou que a implementa��o da biometria combate esse tipo de fraude. 'A Justi�a Eleitoral, hoje, avan�a celeremente para a biometriza��o, encerrando, portanto, esse cap�tulo. [...] A gest�o do ministro Toffoli deu um passo significativo e avan�ou para a ideia da biometria, que acabou aprovada, e que j�, agora, provoca mudan�as em todo o nosso sistema de identifica��o', afirmou, conforme pode ser constatado na transcri��o da sua fala.

 

Na sess�o, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Luiz Fux concordaram com Gilmar Mendes sobre o avan�o da biometriza��o.

 

A biometria come�ou a ser testada em 2008 e, desde ent�o, foi progressivamente implantada nas elei��es. Apenas em 2020 n�o houve utiliza��o do sistema por conta da pandemia de covid-19.

O TSE espera que 100% do eleitorado tenha a biometria cadastrada at� 2026.

 

Segundo dados do tribunal, atualmente 15 estados e o Distrito Federal j� est�o 100% biometrizados.

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