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Posts distorcem regras do Programa Desenrola Brasil

O programa Desenrola Brasil, lan�ado em julho de 2023 pelo governo federal, n�o tem como objetivo ajudar pessoas com renda de R$ 20 mil


07/08/2023 09:57 - atualizado 07/08/2023 09:57
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Captura de tela feita em 3 de julho de 2023 de uma publicação no Facebook (.)
Captura de tela feita em 3 de julho de 2023 de uma publica��o no Facebook (.) (foto: Reprodu��o)
O programa Desenrola Brasil, lan�ado em julho de 2023 pelo governo federal, n�o tem como objetivo ajudar pessoas com renda de R$ 20 mil a renegociarem d�vidas de at� R$ 100, como alegam usu�rios nas redes. As publica��es, visualizadas mais de meio milh�o de vezes desde 22 de julho de 2023, questionam como pessoas poderiam ficar inadimplentes por um valor t�o abaixo de sua renda mensal. Mas essa � uma distor��o das primeiras etapas do programa, que abrangem dois grupos diferentes: pessoas com d�vidas de at� R$ 100 e pessoas com renda mensal de at� R$ 20 mil, sem limite no valor da d�vida.

 

'Lula enganando o povo de novo. Deixe sua risada', diz o texto sobreposto �s imagens da sequ�ncia compartilhada no Facebook, no Instagram, no TikTok, no Kwai e no Twitter, agora chamado X.

 

O conte�do tamb�m foi encaminhado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem enviar alega��es vistas em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.

 

No v�deo, uma mulher aparece reagindo a uma reportagem da emissora GloboNews sobre o programa Desenrola Brasil. Ao final da grava��o, ela afirma: 'Pera a�, a pessoa ganha R$ 20 mil e vai ficar negativada por causa de R$ 100? (...) N�o, gente. Isso s� pode ser aqui no Brasil mesmo. S� os eleitores do Lula mesmo pra comemorar uma not�cia dessa, gente'.

 

Mas essa � uma distor��o das regras da primeira etapa do programa de renegocia��o de d�vidas do governo federal.

 

Leia: Haddad comemora corte na Selic: 'Estamos na dire��o certa' 

Tr�s etapas

Uma consulta � portaria normativa do programa, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o em 28 de junho de 2023, mostrou os requisitos, as condi��es e os procedimentos para a ades�o ao programa, que ter� em tr�s etapas.

 

Na primeira etapa, que teve in�cio em 17 de julho de 2023, est� prevista a 'desnegativa��o' autom�tica de d�vidas banc�rias de pequeno valor, de at� R$ 100. A medida n�o significa, no entanto, um perd�o. De acordo com o ministro Fernando Haddad, o d�bito seguir� existindo, mas os bancos n�o poder�o incluir as pessoas no cadastro negativo por causa dele. 

 

Na segunda, que come�ou na mesma data, ser� realizado um per�odo de renegocia��o para outro grupo, de pessoas com renda de at� R$ 20 mil com d�vidas sem limite de valor determinado.

 

Leia: Haddad faz aceno ao Congresso ao comemorar eleva��o de nota de cr�dito do Brasil 

 

Na terceira e �ltima etapa, prevista para o in�cio em setembro de 2023, � a vez da renegocia��o para pessoas com renda de at� dois sal�rios m�nimos, ou inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico), com d�vidas que n�o ultrapassem R$ 5 mil.

 

No site oficial do programa, � poss�vel ver uma tabela resumindo essas tr�s etapas:

 

Captura de tela feita em 3 de agosto de 2023 no site do Ministério da Fazenda (.)
Captura de tela feita em 3 de agosto de 2023 no site do Minist�rio da Fazenda (.)

 

Para se inscrever no programa de renegocia��o do governo � preciso ter uma conta cadastrada no portal gov.br.

Programa Desenrola Brasil

O 'Desenrola Brasil' � um programa emergencial criado pelo governo federal para permitir a renegocia��o de d�vidas banc�rias por pessoas inadimplentes. A inten��o, segundo o Minist�rio da Fazenda, � reduzir o endividamento e contribuir para retomar o acesso dessa parcela da popula��o ao mercado de cr�dito.

 

De acordo com a pasta, a meta � que a primeira etapa do programa atenda 1,5 milh�o de pessoas e a segunda permita a renegocia��o de d�vidas de mais de 30 milh�es de brasileiros. O n�mero total de negativados no Brasil atualmente � de 70 milh�es de pessoas.

 

Leia: Os ru�dos e recuos por tr�s da aparente rela��o amig�vel de Haddad e Tebet 

 

Segundo o governo, poder�o ser renegociadas as d�vidas de cr�dito do per�odo de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.

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