Cerca de 200 mil jovens com defici�ncia est�o fora da escola

Quase metade das crian�as e adolescentes (48%) com algum tipo de defici�ncia e que recebem o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) est� fora da escola. A propor��o equivale a cerca de 200 mil jovens que deveriam estar estudando, mas n�o conseguiram vaga nas escolas ou as fam�lias n�o efetuaram a matr�cula.

Os n�meros s�o do Minist�rio da Educa��o (MEC) que nesta quarta-feira lan�ou em Bras�lia a 2ª edi��o do Pr�mio Experi�ncias Educacionais Inclusivas. De acordo o ministro Fernando Haddad, o grande contingente � fruto de problemas culturais (as fam�lias n�o t�m a compreens�o da necessidade e do direito de as pessoas com defici�ncia estudarem) e tamb�m da “falta de iniciativa” do Poder P�blico local.

Haddad espera que as secretarias de Educa��o dos estados e dos munic�pios busquem as crian�as e os adolescentes que n�o est�o na escola. “Eu tenho o cadastro de todas as crian�as que recebem por lei um sal�rio m�nimo em virtude de uma defici�ncia [o BPC]. Eu tenho esse cadastro [da Previd�ncia Social] e cruzo com o do MEC. Se eu n�o encontro a crian�a matriculada, eu tenho que visitar essa crian�a”, recomendou o ministro ao salientar que a busca ativa est� sendo feita desde 2008. “Cem mil crian�as j� foram resgatadas com esse processo, n�s temos que buscar essas 200 mil.”

De acordo com a secret�ria de Educa��o Continuada, Alfabetiza��o, Diversidade e Inclus�o (Secadi), Cl�udia Pereira Dutra, muitas fam�lias t�m medo de perder o benef�cio ao matricular os filhos porque, na vis�o dessas pessoas, a frequ�ncia escolar seria a comprova��o de que n�o existe invalidez. Cl�udia afirma que n�o h� essa possibilidade e esclarece que a Constitui��o Federal (Artigo nº 205) determina que a educa��o � “direito de todos e dever do Estado e da fam�lia”.

“Esse recurso [do BPC] � para promover a qualidade de vida das pessoas, entre eles, o exerc�cio do direito � educa��o”, salientou.

Segundo Cl�udia, desde 2007, mais de 24 mil salas de recursos multifuncionais (com equipamentos, mobili�rios, material para atendimento especializado) foram instaladas nas escolas p�blicas (investimento de R$ 150 milh�es). Anualmente, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) oferece R$ 100 milh�es para a adequa��o f�sica de escolas (constru��o de rampas, instala��o de corrim�o, adapta��o de banheiros).

Na opini�o da secret�ria, al�m da adequa��o f�sica e da forma��o dos professores, � fundamental a compreens�o dos profissionais que atuam nas escolas de que muitas pessoas com defici�ncia necessitam do apoio de um acompanhante permanentemente – como parentes que possam ficar na escola para ajudar em atividades em sala, na locomo��o, na alimenta��o e no uso dos banheiros.

No ano passado, escolas p�blicas de 420 munic�pios de todo o pa�s inscreveram 713 iniciativas para concorrer ao Pr�mio Experi�ncias Educacionais Inclusivas. Uma escola em cada regi�o foi premiada. Este ano, o pr�mio ter� tr�s categorias: escolas p�blicas (para experi�ncias pedag�gicas exitosas); secretarias de Educa��o (para gest�o do sistema de ensino que gere inclus�o); e estudantes de escolas p�blicas (para texto narrativo sobre o tema A Escola Aprendendo Com as Diferen�as, que deve ser elaborado por estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino m�dio). O primeiro colocado recebe um notebook.

As inscri��es devem ser feitas at� 31 de dezembro, o regulamento est� no link: https://peei.mec.gov.br/interna.php?page=1. Al�m das tr�s categorias, a premia��o far� men��o honrosa � experi�ncia pedag�gica de educa��o infantil. “O est�mulo nesta fase � fundamental para que o aluno n�o tenha dificuldade de adapta��o no futuro”, aponta a secret�ria Cl�udia Pereira Dutra.