Acordo indeniza parentes de v�timas do avi�o da Air France

Um acordo extrajudicial, conduzido pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro, garantiu indeniza��o a 76 parentes de 19 dos 57 brasileiros que estavam no voo 447 da Air France, que caiu no Oceano Atl�ntico na madrugada do dia 1� de junho de 2009. No acidente, todos os 228 passageiros e tripulantes morreram.

A informa��o foi dada nesta quinta-feira pelo procurador-geral de Justi�a do estado do Rio de Janeiro, Cl�udio Lopes, ao anunciar o encerramento do Programa de Indeniza��o 447, que teve ainda a participa��o do Minist�rio da Justi�a, do Procon e das seguradoras da Air France. O programa foi criado pelo Minist�rio P�blico fluminense a pedido do Minist�rio da Justi�a para desburocratizar o processo de negocia��o entre as fam�lias das v�timas e as seguradoras da companhia a�rea francesa. O procurador-geral, ao anunciar o encerramento do programa, disse que ele � semelhante ao implementado por ocasi�o da queda do avi�o da TAM, em S�o Paulo, em 2007, mas pioneiro, na medida em que envolveu tamb�m passageiros e empresas de outro pa�s. %u201CQuero crer que estamos encerrando o programa de forma satisfat�ria, uma vez que apenas uma das 20 fam�lias que aderiram inicialmente [ao programa] desistiu das negocia��es e procurou outro caminho em busca da indeniza��o%u201D. Lopes enalteceu o �xito do programa que, segundo ele, ser� adotado pela propria Air France em outros pa�ses da Europa. O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro, no entanto, n�o informou os valores pagos a t�tulo de indeniza��o moral e material em decorr�ncia da trag�dia. %u201CNo Brasil, essas indeniza��es t�m um aspecto relativo ao dano moral e, sobre isso, havia um par�metro m�dio com base no que � concedido pelo STJ [Superior Tribunal de Justi�a] para caso similares. H�, tamb�m, os danos materiais, que dependem da situa��o individual de cada fam�lia. Por isso, uns ganham mais e outros menos%u201D, disse a procuradora de Justi�a N�dia de Ara�jo, ao explicar como funciona o programa. A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura p�blica, registrada em cart�rio, dentro dos padr�es de qualquer acordo dessa natureza.