A presidenta do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), Marilene Ramos, disse nesta quarta-feira que n�o h� irregularidades na empresa Contecom, que est� recebendo o �leo recolhido do vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos, para trat�-lo. A Contecom est� sendo investigada pela Pol�cia Federal, por suspeita de risco de contamina��o dos rios pelo �leo armazenado na empresa, que fica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo Marilene Ramos, t�cnicos do Inea tamb�m fizeram uma vistoria na Contecom, mas ao contr�rio da Pol�cia Federal e dos deputados, n�o encontraram nenhuma irregularidade na empresa. Ela explica que a Contecom j� solicitou a renova��o da licen�a de opera��o (LO) e, portanto, pode continuar atuando.
“A empresa est� autorizada a receber esse tipo de material e a fazer o tratamento. Ela pode continuar recebendo esse �leo [que est� sendo retirado do Campo de Frade], desde que dentro de sua capacidade [de armazenamento e tratamento]. O licenciamento da empresa est� em vigor. Ela est� num processo de renova��o da LO, mas, enquanto esse processo estiver correndo, a licen�a permanece v�lida ”, disse Ramos.
A presidenta do Inea tamb�m disse que a a��o do governo fluminense contra a Chevron ainda n�o foi conclu�da, porque a Procuradoria-Geral do Estado pediu novas informa��es ao Inea, para complementar o processo. Por isso, ainda n�o h� prazo para a conclus�o da a��o, que vai exigir o pagamento de R$ 100 milh�es � empresa americana, por danos ambientais � costa fluminense.