Deputados apontam descaso do governo em rela��o � situa��o ind�gena em Mato Grosso do Sul

Para quem trafega pelo trecho da rodovia estadual MS-386 que liga as cidades sul-mato-grossenses de Amamba� e Ponta Por�, na fronteira com o Paraguai, � imposs�vel n�o notar os barracos onde Mariluce Alves vive com os cinco filhos e sete adultos. No calor amplificado pelas folhas de zinco e pela lona pl�stica, o pai de Mariluce, Jos� Alves, 71 anos, repousa a perna, atrofiada por um acidente, deitado em uma rede. Das crian�as em idade escolar, duas n�o t�m documentos.

Embora sofram com a situa��o prec�ria, a fam�lia Guarani Kaiow� vive nos limites de uma �rea ind�gena devidamente reconhecida pelo Estado. Resignado, o aposentado afirma que, apesar do risco de criar as crian�as pr�ximo � movimentada rodovia por onde transitam os caminh�es carregados de soja e cana-de-ac�car, aquele � o �nico peda�o de terra dispon�vel para sua fam�lia, j� que a aldeia est� lotada. Vivendo na regi�o h� mais de uma d�cada, Mariluce e o pai n�o cogitam se mudar para longe da comunidade e pedem a aten��o das autoridades.

Entre os relatos ouvidos pelos integrantes da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados durante os dois dias em que percorreram a regi�o a partir da cidade de Dourados, no sul do estado, a situa��o da fam�lia Alves representa o que os deputados - a exemplo de entidades ligadas � causa ind�gena e de especialistas - classificam como “descaso” com que o Estado brasileiro trata a quest�o.

“Precisamos da presen�a do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Sem isso, aqueles que se sentem donos da terra e das pessoas acabam por impor sua pr�pria lei”, afirmou � Ag�ncia Brasil a deputada Erika Kokay (PT-DF), destacando a urg�ncia de o pa�s reconhecer a gravidade da viol�ncia a que a popula��o ind�gena no estado est� submetida.

Segundo o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), 250 ind�genas foram mortos em Mato Grosso do Sul nos �ltimos oito anos. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os pr�prios moradores de uma comunidade, a maioria est� ligada � luta pela terra que �ndios e fazendeiros travam h� d�cadas.

“� um ataque brutal. O pa�s n�o pode permitir que dezenas de ind�genas sejam assassinados e continuar a crer que est� em uma democracia”, comentou a parlamentar. “Temos que buscar instrumentos para acelerar a demarca��o de terras ind�genas e resolver o problema fundi�rio, sem o que, n�s n�o vamos conseguir resolver o conflito. Enquanto isso, temos que assegurar a vida das pessoas que lutam para voltar para suas pr�prias terras. Precisamos impedir a impunidade e aumentar a estrutura dos �rg�os do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Fortalecer a Funai [Funda��o Nacional do �ndio]. E tamb�m a Pol�cia Federal, cuja atual estrutura � insuficiente para responder � demanda e �s condi��es de tensionamento”, completou �rica Kokay.

Para o presidente da Frente Parlamentar Pelos Povos Ind�genas da C�mara dos Deputados, Padre Ton (PT-RO), a solu��o do problema n�o � simples e exige, al�m de mudan�as nas leis, maior di�logo entre o Congresso Nacional e os poderes Executivos e Legislativo sobre o tema.

“Constatamos que os �ndios est�o sofrendo um genoc�dio quase igual ao dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Vimos a mis�ria, o confinamento, a situa��o de fome; ouvimos os relatos sobre as amea�as e desaparecimento de pessoas, inclusive de crian�as. Colhemos muitas sugest�es e notamos que � necess�ria a participa��o do governo federal para resolvermos o problema. E que ser� necess�ria a uni�o do Poder Judici�rio, Legislativo e Executivo”, disse o deputado.

As sugest�es e as considera��es dos deputados constar�o do relat�rio que os parlamentares ir�o apresentar � comiss�o, ao presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), � presid�ncia da Rep�blica e a outras inst�ncias do governo, como o Minist�rio da Justi�a (a quem a PF e a Funai est�o subordinadas) e � Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Nosso papel � denunciar as agress�es aos povos que s�o os leg�timos donos de nossas terras”, disse Padre Ton.

Em 2009, a Ag�ncia Brasil j� havia publicado uma s�rie de mat�rias sobre os conflitos fundi�rios na regi�o. O especial Duas realidades sobre o mesmo ch�o mostra as contradi��es em uma �rea onde ind�genas em condi��es prec�rias vivem ao lado de latif�ndios pr�speros.