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Estado de Minas

MPF quer que Uni�o seja responsabilizada por conflito entre fazendeiros e �ndios de MS

Nas primeiras d�cadas do s�culo 20, a pedido de fazendeiros rec�m-chegados ao estado, onde adquiriam, legalmente ou n�o, terras, a Uni�o passou a remover os �ndios de seus territ�rios tradicionais


postado em 05/12/2011 09:52 / atualizado em 05/12/2011 10:52

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) vai pedir que a Justi�a Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situa��o dos cerca de 50 mil �ndios Guarani Kaiow� que vivem em Mato Grosso do Sul.

O procurador da Rep�blica em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, planeja entrar com ac�es civis p�blicas na Justi�a Federal. Almeida adiantou que deve impetrar as duas primeiras a��es em janeiro de 2012. Segundo ele, poder�o ser as primeiras de uma s�rie de a��es individualizadas ajuizadas - uma para cada comunidade ou den�ncia de viol�ncia contra os �ndios no estado. Se for condenada, a Uni�o pode, entre outras coisas, ser obrigada a acelerar o processo de demarca��o de novas reservas.

"Isso vai demandar tempo porque, para n�o sermos levianos, vamos precisar de laudos t�cnicos que comprovem os preju�zos em cada um dos caso. E tamb�m porque apenas dizer que os �ndios foram prejudicados � muito pouco", declarou Almeida, revelando que o levantamento de informa��es para comprovar a exata dimens�o dos preju�zos causados aos Guarani Kaiow� j� foi iniciado.

Entidades ligadas � causa ind�gena e �rg�os governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os �ndios viverem. Segundo o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), 250 ind�genas foram mortos no estado nos �ltimos oito anos. Embora muitas dessas mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os pr�prios moradores de uma comunidade, a maioria est� ligada � luta pela terra que �ndios e fazendeiros travam h� d�cadas. Para especialistas, muitos dos crimes entre �ndios s�o consequ�ncia da situa��o de confinamento em reservas cuja �rea se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de media��o de conflitos internos.

"Cada comunidade tem um hist�rico de viol�ncia e de mazelas decorrentes desse processo de confinamento, como a desnutri��o infantil e a viol�ncia. � importante caracterizar como a Uni�o contribuiu para isso em cada um dos casos", afirmou o procurador. Para Almeida, a Uni�o n�o apenas tem sido omissa em rela��o ao conflito fundi�rio causado pelo est�mulo � produ��o agropecu�ria no Centro-Oeste, como, inicialmente, contribuiu para que a situa��o chegasse ao ponto que chegou.

Segundo o procurador, durante as primeiras d�cadas do s�culo 20, a pedido de fazendeiros rec�m-chegados ao estado, onde adquiriam, legalmente ou n�o, terras, a Uni�o passou a remover os �ndios de seus territ�rios tradicionais. Eles foram concentrados em reservas, liberando as demais �reas para a agropecu�ria. "Um processo semelhante � forma��o de guetos de judeus" que, segundo o promotor, resultou na disputa fundi�ria que j� se arrasta h� d�cadas, provocando n�o s� preju�zos aos �ndios, mas tamb�m um clima de inseguran�a jur�dica que prejudica o pr�prio setor produtivo.

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiow� s�o, atualmente, o mais numeroso povo ind�gena do pa�s, com cerca de 50 mil pessoas vivendo em Mato Grosso do Sul. A maioria delas vive em situa��o de mis�ria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milh�es de metros quadrados ou 42 mil campos de futebol).

Em 2009, a Ag�ncia Brasil j� havia publicado uma s�rie de mat�rias sobre os conflitos fundi�rios na regi�o. O especial Duas realidades sobre o mesmo ch�o mostra as contradi��es em uma �rea onde ind�genas em condi��es prec�rias vivem ao lado de latif�ndios pr�speros.


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