Um Tribunal Federal no Brasil dever� decidir em breve se apreciar� uma a��o criminal contra a norte-americana Chevron Corp, a operadora de equipamentos de perfura��o Transocean e 17 funcion�rios das duas empresas, depois de receber um relat�rio do promotor que apresentou as acusa��es, segundo o Minist�rio P�blico.
O juiz federal Cl�udio Gir�o Barreto, respons�vel pelo julgamento do caso Chevron, pediu o relat�rio do promotor Eduardo Santos de Oliveira no fim de mar�o para determinar se o caso ser� apreciado em Campos dos Goytacazes, jurisdi��o do promotor, ou transferido para o Rio de Janeiro. O relat�rio foi submetido na segunda-feira, de acordo com um assessor da promotoria.
A quest�o da jurisdi��o j� tinha sido levantada em uma a��o civil de US$ 11 bilh�es apresentada anteriormente contra a Chevron e a Transocean por Oliveira. Na ocasi�o, um juiz federal decidiu que o caso deveria ser apreciado no Rio de Janeiro. Analistas legais t�m sugerido que as duas empresas poderiam encontrar um f�rum mais favor�vel no Rio de Janeiro, centro de neg�cios do Estado, do que no tribunal de Campos.
No m�s passado, a Chevron, a Transocean e 17 empregados das duas companhias e um funcion�rio da empresa ambiental local Contecon foram acusados por crimes ambientais relacionados ao vazamento de petr�leo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa norte-americana. Um acidente na perfura��o causou um vazamento estimado entre 2,4 mil e 3 mil barris de petr�leo a partir de rachaduras no fundo do mar.
Al�m da a��o civil, a Chevron tamb�m enfrenta pesadas multas dos �rg�os reguladores. A Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) tamb�m suspendeu os direitos de perfura��o da Chevron no Pa�s. A produ��o em Frade foi interrompida enquanto a Chevron e os seus parceiros analisam a complexa geologia da �rea. A Chevron opera o campo com uma participa��o de 51,7%, enquanto a Petrobras possui uma fatia de 30%. A participa��o restante � detida pelo cons�rcio Frade Jap�o Petr�leo Ltda. As informa��es s�o da Dow Jones.
O juiz federal Cl�udio Gir�o Barreto, respons�vel pelo julgamento do caso Chevron, pediu o relat�rio do promotor Eduardo Santos de Oliveira no fim de mar�o para determinar se o caso ser� apreciado em Campos dos Goytacazes, jurisdi��o do promotor, ou transferido para o Rio de Janeiro. O relat�rio foi submetido na segunda-feira, de acordo com um assessor da promotoria.
A quest�o da jurisdi��o j� tinha sido levantada em uma a��o civil de US$ 11 bilh�es apresentada anteriormente contra a Chevron e a Transocean por Oliveira. Na ocasi�o, um juiz federal decidiu que o caso deveria ser apreciado no Rio de Janeiro. Analistas legais t�m sugerido que as duas empresas poderiam encontrar um f�rum mais favor�vel no Rio de Janeiro, centro de neg�cios do Estado, do que no tribunal de Campos.
No m�s passado, a Chevron, a Transocean e 17 empregados das duas companhias e um funcion�rio da empresa ambiental local Contecon foram acusados por crimes ambientais relacionados ao vazamento de petr�leo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa norte-americana. Um acidente na perfura��o causou um vazamento estimado entre 2,4 mil e 3 mil barris de petr�leo a partir de rachaduras no fundo do mar.
Al�m da a��o civil, a Chevron tamb�m enfrenta pesadas multas dos �rg�os reguladores. A Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) tamb�m suspendeu os direitos de perfura��o da Chevron no Pa�s. A produ��o em Frade foi interrompida enquanto a Chevron e os seus parceiros analisam a complexa geologia da �rea. A Chevron opera o campo com uma participa��o de 51,7%, enquanto a Petrobras possui uma fatia de 30%. A participa��o restante � detida pelo cons�rcio Frade Jap�o Petr�leo Ltda. As informa��es s�o da Dow Jones.