Em vota��o que come�a hoje, Supremo tende a autorizar aborto de anenc�falos

Bras�lia – Oito anos depois de a agricultora Severina Maria Le�ncio Ferreira, de 34 anos, enfrentar uma longa batalha judicial at� ser autorizada a interromper a gravidez de um feto sem c�rebro, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente se pronunciar� de maneira definitiva sobre a possibilidade de aborto em caso de anencefalia. Dez dos 11 ministros da Suprema Corte se reunir�o, �s 9h de hoje, em sess�o plen�ria, para julgar uma a��o proposta pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Sa�de (CNTS) que pede a descriminaliza��o da antecipa��o terap�utica do parto de anenc�falos.

A pernambucana Severina estar� no plen�rio do Supremo para acompanhar o julgamento. O caso dela motivou o Instituto de Bio�tica, Direitos Humanos e G�nero (Anis) a propor a a��o no Supremo, em parceria com a CNTS. Severina soube que o feto que esperava tinha anencefalia durante o terceiro m�s de gravidez, mas s� obteve a autoriza��o judicial para abortar quatro meses depois.

No julgamento desta quarta-feira, o Supremo dever� liberar a interrup��o da gravidez de fetos anenc�falos por ampla maioria de votos. A decis�o ser� no sentido de que as mulheres que tiverem o diagn�stico confirmado possam abortar sem a necessidade de decis�es judiciais. Ministros do STF ouvidos pelo Estado de Minas apostam que n�o haver� pedido de vista, o que interromperia a an�lise. A tend�ncia, segundo eles, � de que o julgamento seja conclu�do ainda hoje ou, no m�ximo, amanh�. Ontem � noite, o ministro Jos� Antonio Dias Toffoli declarou seu impedimento para participar do julgamento pelo fato de ter atuado no processo quando exercia o cargo de advogado-geral da Uni�o.

Em audi�ncias p�blicas realizadas em 2008, a Suprema Corte ouviu dezenas de especialistas e representantes da sociedade sobre o tema. O ent�o ministro da Sa�de, Jos� Gomes Tempor�o, defendeu ampla liberdade para que as mulheres optassem por interromper a gesta��o em caso de m�-forma��o cerebral do feto. A posi��o do governo federal � no sentido de acatar a a��o.

A Igreja Cat�lica, por sua vez, sustenta a tese de que ningu�m pode autorizar que se d� a morte a um ser humano inocente, seja ele embri�o, feto ou crian�a com ou sem anencefalia. “Todos t�m direito � vida. Nenhuma legisla��o jamais poder� tornar l�cito um ato que � intrinsecamente il�cito. Portanto, diante da �tica que pro�be a elimina��o de um ser humano inocente, n�o se pode aceitar exce��es”, destaca a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em nota.

A tend�ncia � de que os ministros do Supremo afastem o termo aborto do julgamento. A ideia dos magistrados ser� a de deixar claro que a Corte n�o estar� autorizando o aborto, mas a interrup��o de partos em casos em que n�o h� expectativa de vida para o feto.

Liminar

Desde 2004, quando a a��o foi protocolada, houve uma mudan�a grande na composi��o do STF. Em julho daquele ano, o ministro Marco Aur�lio Mello, relator do caso, concedeu uma liminar permitindo a antecipa��o do parto de anenc�falos. Tr�s meses depois, por�m, o plen�rio cassou a liminar, justamente quando Severina Maria Le�ncio Ferreira esperava para ser submetida ao procedimento. Cinco ministros que participaram das discuss�es n�o est�o mais no Supremo: Carlos Veloso, Eros Grau, Sep�lveda Pertence, Nelson Jobim e Ellen Gracie se aposentaram.

Mesmo assim, o jurista Lu�s Roberto Barroso, que far� a sustenta��o oral em nome da CNTS, acredita que a discuss�o est� amadurecida entre os ministros novatos. “Ningu�m desconhece a quest�o central desse julgamento, que foi amplamente discutida, houve audi�ncia p�blica, relat�rios minuciosos, acho que o Supremo tem total condi��o de votar”, afirma.

An�lise baseada na medicina

Bras�lia – O ministro Marco Aur�lio Mello, relator da a��o que ser� julgada hoje, sustentar� que o diagn�stico da anencefalia � 100% seguro. Ele ser� o primeiro a votar no julgamento, logo depois das sustenta��es orais do advogado Lu�s Roberto Barroso, que representa a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de (CNTS), e do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, ambos favor�veis � interrup��o da gesta��o. “No caso da anencefalia, a ci�ncia m�dica atua com margem de certeza igual a 100%”, destacou Marco Aur�lio em 2004, na liminar que autorizou o aborto para esses casos.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, o julgamento ser� um divisor de �guas para o tribunal. “A previs�o � de um julgamento inusitado. � um tema grandioso pelo seu impacto at� no modo de conceber a pr�pria vida. O julgamento ser� cheio de ricos debates, reflex�es e de intui��es tamb�m, porque o sentimento conta na hora de equacionar os fatos”, avalia.

H� ministros, por�m, que consideram o momento inadequado para o Supremo julgar o caso. Um magistrado que pediu para n�o ser identificado disse que a Corte estar� legislando. Ele observou que h� projetos em tramita��o no Congresso que tratam do tema. (D.A/Colaborou Karla Correia)