Supremo Tribunal Federal vota hoje a legalidade do aborto de anenc�falos

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira, a vota��o que decidir� se mulheres poder�o interromper a gesta��o de fetos anenc�falos. A Corte ir� analisar a��o, ajuizada em 2004 pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de (CNTS), que defende a descriminaliza��o do aborto nesses casos. A entidade defende que existe ofensa � dignidade humana da m�e uma vez que ela � obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto.

Para o m�dico e professor de ginecologia da Faculdade de Medicina de Jundia�, Thomaz Gollop, a interrup��o da gesta��o de um feto com anencefalia n�o deveria ser considerada um aborto, j� que n�o h� perspectiva de sobrevida do beb�. O termo correto, segundo ele, � antecipa��o do parto. “N�o estamos discutindo o aborto de um feto normal. No caso da anencefalia, a situa��o � mais dram�tica”, destacou.

A frequ�ncia de casos de anenc�falos no pa�s, de acordo com o obstetra, � de cerca de 1 caso para cada 700 nascidos vivos. Isso significa que em torno de 400 beb�s s�o diagnosticados com a doen�a todos os anos. O Brasil, atualmente, ocupa a quarta coloca��o no ranking global de casos. Gollop explicou que a defici�ncia de �cido f�lico na dieta das gestantes � respons�vel por cerca de 50% das ocorr�ncias e que fatores gen�ticos e ambientais tamb�m influenciam nos n�meros.

O m�dico lembrou que, desde 1989, a maioria dos juizes brasileiros concede autoriza��es para que mulheres gr�vidas de anenc�falos possam interromper a gesta��o. O feto com a malforma��o � classificado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como um natimorto cerebral e, na defini��o de Gollop, � uma crian�a “completamente invi�vel”.

O presidente da Sociedade Brasileira de Gen�tica M�dica, Marcial Francis Galera, concorda. “Do ponto de vista cerebral, n�o h� fun��es adequadas”, explicou, ao se referir � malforma��o como a manifesta��o mais grave do fechamento do tubo neural.
Para Galera, as fam�lias que enfrentam esse tipo de situa��o devem ter o direito de escolher se desejam manter a gesta��o de um anenc�falo at� o final ou se preferem abortar a crian�a. Para ele, seguir com uma gravidez em que n�o h� progn�stico de vida para o beb� pode, muitas vezes, prorrogar o sofrimento dos pais.

“Essa discuss�o beira a discuss�o sem fim. Qual o direito da fam�lia de interromper a vida de um beb� que vai viver pouco? Qual o conceito de morte cerebral ou encef�lica? � um dilema, uma discuss�o quase intermin�vel”, avaliou, ao comparar o tema com outros igualmente pol�micos, como a manipula��o de c�lulas-tronco embrion�rias.

A secret�ria-geral da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), Rute Andrade, lembrou que uma gesta��o de feto diagnosticado com anencefalia geralmente provoca complica��es e consequentes riscos para a mulher. Isso porque o beb� com a malforma��o nem sempre � capaz de deglutir o l�quido amni�tico, gerando ac�mulo da subst�ncia e aumentando os riscos de uma distens�o do �tero, al�m de hemorragias p�s-parto.

Para ela, n�o � correto que essas mulheres fiquem � merc� da Justi�a brasileira, uma vez que a medicina possibilita a chance de abreviar ou amenizar o sofrimento da gestante. “Por meio do encefalograma, o resultado � como o de morte cerebral. A anencefalia tem v�rios graus, mas o resultado � sempre a morte”, disse. “Obrigar a mulher a seguir adiante com a gesta��o de anenc�falo � uma condi��o bastante cruel”, destacou.