STF come�a julgamento que definir� sobre a interrup��o da gravidez de anec�falos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) come�aram por volta das 9h40 desta quarta-feira o julgamento que definir� se gestantes poder�o interromper a gravidez nos casos em que h� fetos anenc�falos (aus�ncia de c�rebro). O assunto aguarda an�lise da Corte Suprema h� oito anos. A primeira a��o foi impetrada em junho de 2004 pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de (CNTS), que defende a descriminaliza��o do aborto nesses casos.

O julgamento come�ou com o relator do processo, o ministro Marco Aur�lio Mello, que leu seu voto. Em seguida proferem seus votos os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.
O ministro Antonio Dias Toffoli n�o votar�, pois, quando era advogado-geral da Uni�o, manifestou-se favor�vel � interrup��o da gravidez no caso de anenc�falos.

O julgamento � acompanhado por pessoas favor�veis, contr�rias e tamb�m por curiosos. Um forte esquema de seguran�a foi organizado para evitar confrontos.

A expectativa � que o julgamento dure o dia inteiro devido �s pol�micas que cercam o tema. No STF, foram ajuizadas mais de 109 mil a��es sobre a interrup��o da gravidez em caso de fetos anenc�falos. O assunto divide opini�es e causa controv�rsias entre especialistas, religiosos e pol�ticos.

A CNTS defende que h� ofensa � dignidade humana da m�e, nos casos de anencefalia, uma vez que ela � obrigada a seguir adiante com a gravidez – e o filho tem poucas chances de sobreviver depois do parto.

Em julho de 2004, o ministro Marco Aur�lio Mello concedeu liminar autorizando a antecipa��o do parto �s gestantes que identificaram a malforma��o dos fetos por meio de laudo m�dico. No mesmo m�s, a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu a cassa��o da liminar ao STF, mas o pedido foi negado.

A partir de 2008 o STF promoveu uma s�rie de audi�ncias p�blicas para discutir o assunto.
As audi�ncias contaram com as participa��es de integrantes do governo, de especialistas em gen�tica, de entidades religiosas e da sociedade civil. De acordo com especialistas, a anencefalia � uma malforma��o fetal cong�nita e irrevers�vel, conhecida como“aus�ncia de c�rebro”, que leva � morte da crian�a em poucas horas depois do parto. Pelos dados apresentados pela CNTS, em 65% dos casos, os fetos morrem ainda no �tero.