A criminaliza��o do aborto de anenc�falo viola os direitos das mulheres, diz ministro

Bras�lia – O ministro Marco Aur�lio Mello, relator do processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos de fetos anenc�falos (aus�ncia de c�rebro), leu seu relat�rio em 17 minutos. Ele fez um hist�rico sobre os oito anos em que o caso est� na Corte e mencionou argumentos favor�veis e contr�rios. Por�m, o ministro n�o antecipou sua posi��o sobre o tema.

No seu relat�rio, Mello lembrou as audi�ncias p�blicas realizadas, nas quais representantes da �rea m�dica observaram que o feto anenc�falo � um natimorto biol�gico e esclarece que h� riscos ampliados �s mulheres devido � manuten��o da gravidez. Tamb�m ressaltou que houve defesa do direito inviol�vel da vida do feto e � escolha, citando a �tica privada. Ele destacou tamb�m que a manuten��o da gravidez pode desencadear quadro psiqui�trico grave na gestante.

Em seguida, faz a sustenta��o oral o advogado Luiz Roberto Barroso, que defende o direito das mulheres de interromperem a gesta��o, quando o feto � anenc�falo. “� o direito de pensar e escolher”, disse ele. “A criminaliza��o da interrup��o da gesta��o quando o feto n�o � vi�vel viola os direitos das mulheres.” Advogados contr�rios � aprova��o da medida tamb�m apresentar�o suas posi��o.

O ministro Marco Aur�lio Mello foi o primeiro a falar entre os integrantes do Supremo. Em seguida, vir�o os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Pelluso. O ministro Dias Toffoli n�o votar�, pois no passado, quando era advogado-geral da Uni�o, manifestou-se favor�vel � interrup��o da gravidez no caso de anenc�falos.

O julgamento � acompanhado por favor�veis, contr�rios e curiosos. H� pessoas do lado de fora do pr�dio e algumas conseguiram entrar para acompanhar a decis�o do plen�rio do STF. Um forte esquema de seguran�a foi organizado para evitar confrontos.

A presidente da Comiss�o de Bio�tica e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Ma�ra Fernandes, que acompanha o julgamento, torce para que a maioria do STF seja favor�vel � interrup��o da gravidez em caso de fetos anenc�falos. Segundo ela, nos oito anos em que o processo est� no Supremo, v�rias gestantes recorreram aos tribunais de Justi�a de seus estados, na tentativa de obter autoriza��o para interromper a gravidez.