Procurador-geral defende direito de gestante optar se quer manter gravidez de anenc�falo

Bras�lia – O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, defendeu nesta quarta-feira, na sess�o de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos de fetos anenc�falos (aus�ncia de c�rebro). Por�m, ele ressaltou que caber� � gestante decidir sobre isso. “N�o est� se afirmando que a mulher deve [interromper a gravidez]”, destacou

Gurgel lembrou que h� uma baixa sobrevida do feto ap�s o parto no caso dos anenc�falos e considerou a op��o pelo aborto nesses casos. “O anenc�falo � um natimorto cerebral. A antecipa��o terap�utica do parto n�o lesa [nem a legisla��o nem os direitos individuais]”, disse ele.

O julgamento come�ou por volta das 9h40. A previs�o � que a sess�o dure todo o dia. O processo sobre o tema aguarda an�lise na Suprema Corte h� oito anos. O assunto divide opini�es.

O ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, que � o relator do caso, apresentou seu parecer, mas n�o antecipou o voto. Em seguida, vir�o os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e Cezar Pelluso.

O ministro Antonio Dias Toffoli n�o votar�, pois no passado, quando era advogado-geral da Uni�o, manifestou-se favor�vel � interrup��o da gravidez no caso de anenc�falos.

O julgamento � acompanhado por favor�veis, contr�rios e curiosos. H� pessoas na parte de fora do pr�dio e tamb�m algumas conseguiram entrar para acompanhar a decis�o no plen�rio do STF. Um forte esquema de seguran�a foi organizado para evitar confrontos.