"Anenc�falo jamais se tornar� uma pessoa", diz relator do Supremo

J� dura mais de uma hora a leitura do voto do ministro Marco Aur�lio, relator do processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos de fetos anenc�falos (aus�ncia de c�rebro), nesta quarta-feira. O ministro apresenta parecer favor�vel ao aborto. “O anenc�falo jamais se tornar� uma pessoa. Em s�ntese, n�o se cuida de vida em potencial, mas de morte segura”, afirmou.

No seu relat�rio, Mello lembrou as audi�ncias p�blicas realizadas, nas quais representantes da �rea m�dica observaram que o feto anenc�falo � um natimorto biol�gico e esclarece que h� riscos ampliados �s mulheres devido � manuten��o da gravidez. “A interrup��o da gesta��o de feto anencef�lico n�o configura crime contra a vida – revela-se conduta at�pica”, destacou.

O ministro Marco Aur�lio Mello foi o primeiro a falar entre os integrantes do Supremo. Em seguida, vir�o os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Pelluso. O ministro Dias Toffoli n�o votar�, pois no passado, quando era advogado-geral da Uni�o, manifestou-se favor�vel � interrup��o da gravidez no caso de anenc�falos.

O julgamento � acompanhado por favor�veis, contr�rios e curiosos. H� pessoas do lado de fora do pr�dio e algumas conseguiram entrar para acompanhar a decis�o do plen�rio do STF. Um forte esquema de seguran�a foi organizado para evitar confrontos.

A presidente da Comiss�o de Bio�tica e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Ma�ra Fernandes, que acompanha o julgamento, torce para que a maioria do STF seja favor�vel � interrup��o da gravidez em caso de fetos anenc�falos. Segundo ela, nos oito anos em que o processo est� no Supremo, v�rias gestantes recorreram aos tribunais de Justi�a de seus estados, na tentativa de obter autoriza��o para interromper a gravidez.