Em clima de expectativa e disputa por espa�o, o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do processo sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que h� fetos anenc�falos (malforma��o do tubo neural) envolveu nesta quarta-feira favor�veis, contr�rios e curiosos. O plen�rio da Suprema Corte lotou deixando muitos do lado de fora � espera de um assento. Alunos de direito tamb�m comparecem por considerar este um dos principais momentos da hist�ria jur�dica do pa�s.
No entanto, os seguran�as da Suprema Corte n�o registraram momentos de tens�o nem confrontos entre os grupos antag�nicos. Por cautela, a Pol�cia Militar (PM) do Distrito Federal foi acionada para ficar em alerta e acompanhar o julgamento.
“[Estamos aqui para defender] o direito da autonomia reprodutiva. A mulher deve decidir com o apoio de m�dicos, sem a necessidade de autoriza��o judicial, o que deseja fazer [manter ou n�o a gravidez sabendo que o feto � anenc�falo]”, disse o m�dico Crist�o Rosas, da Federa��o Brasileira da Associa��o de Ginecologia e Obstetr�cia.
De acordo com o m�dico, pesquisa na Universidade de S�o Paulo (USP) feita com 80 mulheres que deram � luz a beb�s anenc�falos mostrou que em 5% dos casos elas perderam o �tero devido �s complica��es no parto porque a crian�a tinha a malforma��o cerebral.
Mas para os contr�rios � descriminaliza��o do aborto em caso de gr�vidas de fetos anenc�falos, os argumentos apresentados por especialistas e tamb�m pelo ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, �nico a votar at� o momento, s�o insuficientes.
“Vivemos em uma democracia. Se vivemos em um mundo democr�tico, n�o podemos tirar esses direitos das crian�as, pois elas nem podem se defender. Para mim, isso � um preconceito: querer tirar a vida de um beb� s� porque vai nascer defeituoso. O aborto � um crime. N�o acredito que h� m�es que fazem essa distin��o”, disse Val�ria Cristina Almeida, de 28 anos, m�e de um beb� de 4 meses.
O padre Luiz Carlos Ludi, de An�polis (Goi�s), lidera a vig�lia em frente ao pr�dio da Suprema Corte. Ludi disse que batizou dois beb�s com anencefalia. “Temos direito absoluto � vida desde a concep��o at� a morte natural independentemente do tipo de defici�ncia, inclusive no caso de anencefalia”, disse ele.
A sess�o de julgamento come�ou por volta das 9h40 de hoje, depois foi interrompida por cerca de duas horas para o almo�o e ser� retomada �s 14h30. A previs�o � que o julgamento dure todo o dia com possibilidade de ser ampliado at� esta quinta-feira.
Faltam votar os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Antonio Dias Toffoli n�o votar�, pois no passado, quando era advogado-geral da Uni�o, manifestou-se favor�vel � interrup��o da gravidez no caso de anenc�falos.