O ministro Ricardo Lewandowski votou contra a possibilidade de interromper a gravidez de fetos com anencefalia, sob a alega��o que a permiss�o nesses casos pode servir para a interrup��o de gesta��es de fetos com outras doen�as com poucas chances de sobreviv�ncia.
A sess�o desta quarta-feira foi interrompida depois que os ministros tiveram que se dirigir para uma reuni�o do Tribunal Superior Eleitoral. O julgamento ser� retomando na tarde de quinta-feira, ap�s �s 14 horas.
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no julgamento que trata do tema, sendo cinco favor�veis � interrup��o e um contr�rio de Lewandowski.
“Uma decis�o judicial isentando de san��o aborto de fetos com anencefalia, al�m de discut�vel do ponto de vista �tica e jur�dica, abriria as portas da interrup��o da gravidez para in�meros que sofrem de doen�as que levem ao encurtamento da vida”, alegou Lewandowski.
Os ministros Marco Aur�lio Mello (relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e C�rmen L�cia s�o favor�veis � interrup��o da gravidez e descriminaliza��o do aborto nessas situa��es.
Faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar no julgamento, pois, quando era advogado-geral da Uni�o (AGU), defendeu a interrup��o da gesta��o de fetos com anencefalia.