Decis�o do STF sobre feto anenc�falo n�o encerra pol�micas

Bras�lia – A decis�o da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, de legalizar a interrup��o da gravidez de feto anenc�falo n�o encerra a pol�mica sobre o tema. O resultado foi comemorado por defensores da pr�tica nesses casos, mas tamb�m causou rea��es contr�rias.

Para o advogado Luiz Ant�nio Barroso, defensor da a��o da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de (CNTS) que motivou o julgamento, a autoriza��o reconhece a liberdade reprodutiva da mulher. ''Quando a a��o foi proposta, em 2004, o tema era tabu e o �xito improv�vel. Oito anos depois, o direito de a mulher interromper a gesta��o nesse caso tornou-se senso comum'', disse, ao acompanhar a sess�o, que durou dois dias.

Na vis�o do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, a decis�o � a medida mais relevante para garantia dos direitos das mulheres depois da Lei Maria da Penha, que endureceu as puni��es para a viol�ncia dom�stica. “Lutar e conquistar a dispensa de autoriza��o judicial para interromper a gesta��o de feto anenc�falo representa um passo crucial no respeito � autonomia, � dignidade e aos direitos reprodutivos das mulheres”, diz a organiza��o feminista em sua p�gina na internet.

Durante a sess�o, grupos feministas soltaram bal�es na Pra�a dos Tr�s Poderes, em frente � Corte, quando a maioria dos ministros j� havia se posicionado a favor da descriminaliza��o do aborto de feto anenc�falo.

No entanto, para a presidenta do Movimento Nacional da Cidadania Pela Vida – Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, o tribunal n�o pensou nas consequ�ncias ao declarar o anenc�falo um “morto jur�dico”.“O que o Brasil vai fazer com esse morto-vivo que foi criado. Ele vai ter certid�o de nascimento ou um atestado de morte? Ele vai ser tratado pelos m�dicos? Os planos de sa�de v�o cobrir os gastos? Que documento vai ser dado a ele se ele j� foi considerado morto por decreto”.

No momento em que o presidente do STF, Cezar Peluso, declarava oficialmente o resultado do julgamento, uma mulher protestou com gritos e ofensas ao ministro contra a decis�o. “N�o respeito toga manchada de sangue”, disse Maria Ang�lia de Oliveira, que acompanhava o julgamento.

Com o placar de 8 votos favor�veis e 2 contr�rios, o STF decidiu que a mulher que optar por interromper a gravidez em caso de feto com anencefalia poder� se submeter � interven��o cir�rgica, o ato n�o ser� considerado aborto criminoso. A decis�o n�o � obrigat�ria, por isso as mulheres que preferirem podem dar continuidade � gesta��o.