Relator vota a favor das cotas raciais e sess�o do Supremo � suspensa

Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades p�blicas com base no sistema de cotas raciais. O magistrado � relator do processo ajuizado pelo DEM contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Bras�lia (UnB). Ap�s o voto de Lewandowski, a sess�o foi suspensa e deve ser retomada nesta quinta-feira � tarde.

De acordo com Lewandowski, os programas de a��o afirmativa t�m como finalidade acabar com o sentimento de discrimina��o por pertencer � determinada ra�a. “N�o basta n�o discriminar. � preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. � necess�ria que esta seja a posi��o adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso”.

Para o ministro, o reduzido n�mero de negros e pardos que exercem cargos ou fun��es de relevo em nossa sociedade, tanto na esfera p�blica quanto na privada, resulta de uma discrimina��o hist�rica. “Os programas de a��o afirmativa, em sociedades onde isso ocorre, s�o uma forma de compensar essa discrimina��o culturalmente arraigada e praticada de forma inconsciente”. Ele acredita que a institui��o das cotas na UnB faz com que o ambiente acad�mico seja mais diversificado.

Segundo a a��o proposta pelo DEM, o sistema de cotas viola preceitos fundamentais da Constitui��o. Para o partido, v�o ocorrer "danos irrepar�veis se a matr�cula [nas universidades] se basear em cotas raciais, a partir de crit�rios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos".

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% das vagas oferecidas pela institui��o nos certames de acesso (vestibular e Programa de Avalia��o Seriada - PAS) a candidatos pretos e pardos.

A pol�tica de a��o afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integra��o Social, �tnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens�o da institui��o. No primeiro vestibular, 18,6% dos candidatos optaram pelo sistema de cotas raciais. A eles foram destinados 20% das vagas de cada curso oferecido. A comiss�o que implementou as cotas para negros tamb�m foi respons�vel pelo conv�nio entre a UnB e a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), firmado em 12 de mar�o de 2004, para reserva de vagas a ind�genas.