Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira

O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. � o que decidiu a comiss�o de juristas respons�vel por elaborar o novo C�digo Penal brasileiro em reuni�o realizada nessa segunda-feira.

A comiss�o tamb�m inseriu na lista de crimes hediondos - que hoje tem o homic�dio e estupro, por exemplo - o financiamento do tr�fico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugest�es aprovadas pela comiss�o ser�o compiladas em um anteprojeto que ficar� pronto no dia 25 de junho. O texto ser� usado como base para vota��o do novo C�digo Penal, no Congresso.

Se por um lado os juristas tornaram mais rigorosas as puni��es para crimes violentos ou para os motivadores de outros delitos – como a recepta��o de roubo, cuja pena m�xima passou de quatro para cinco anos - a comiss�o tamb�m deu tratamento mais leve para crimes de menor ofensividade. “Diversas figuras de descarceriza��o foram pensadas, o que se chama hoje de justi�a restaurativa. Se a pessoa reparou o dano integralmente, ela obter� a extin��o da punibilidade”, explica o relator da comiss�o, o procurador da Rep�blica Luiz Carlos Gon�alves.

Um dos exemplos dessa "relativiza��o" � o caso de roubo, crime que atualmente prev� pena de quatro a dez anos de pris�o e multa, com possibilidade de agravantes. Segundo o texto aprovado pela comiss�o, a pena para o “encontr�o” - quando o ladr�o esbarra na v�tima e pega sua carteira – pode ser mais leve. Por outro lado, a invas�o de resid�ncia passa a ser um crime mais grave, assim como j� � o roubo com uso de arma e com a participa��o de mais de uma pessoa.

A comiss�o tamb�m endureceu o tratamento dos maus-tratos contra pessoas. “J� hav�amos feito isso em rela��o aos animais. O ser humano � animal tamb�m, n�o faria o menor sentido que a pena dos maus-tratos dos humanos fosse inferior, e n�o ser� mais”, disse Gon�alves. De acordo com o anteprojeto, o crime de maus tratos pode dar pena at� cinco anos, com possibilidade de agravantes.

Esse foi o �ltimo encontro oficial da comiss�o, mas os juristas ainda se reunir�o durante a semana para tratar de assuntos residuais, como o crime de rixa. O grupo tamb�m decidir� se a dela��o premiada beneficiar� apenas os sequestradores, que podem ficar livres se colaborarem com as autoridades. Segundo Gon�alves, a ideia � que o benef�cio seja aplicado aos crimes em geral, como j� � previsto na legisla��o atual.

A comiss�o respons�vel pelo anteprojeto do novo C�digo Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde ent�o, os juristas v�m se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que � de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necess�rio mais um m�s para a conclus�o dos debates. O anteprojeto tramitar� no Legislativo como um projeto de lei comum, que poder� ser alterado pelos parlamentares e pela Presid�ncia da Rep�blica.