No ano passado, 37.717 mulheres brasileiras entre 20 e 59 anos procuraram hospitais p�blicos em busca de atendimento, ap�s terem sido v�timas de viol�ncia e maus-tratos no Pa�s - um crescimento de 38,7% em compara��o com 2010. O levantamento, feito pelo Minist�rio da Sa�de, ser� divulgado nesta ter�a-feira no dia em que a Lei Maria da Penha, que pune viol�ncia dom�stica, faz seis anos.
Desde janeiro de 2011, uma resolu��o do Minist�rio da Sa�de tornou compuls�ria a notifica��o oficial de todos os casos relacionados � viol�ncia contra a mulher que fossem atendidos na rede p�blica. Assim, segundo o governo, o crescimento de 38,7% n�o significa necessariamente aumento nos casos de viol�ncia, mas que havia subnotifica��o.
Apesar de a notifica��o no Sistema �nico de Sa�de (SUS) ser compuls�ria, os casos n�o s�o informados nominalmente � pol�cia - assim, n�o h� como afirmar quantos deles efetivamente se transformaram em processos contra os agressores.
Segundo o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, o governo defende a ideia de que o documento elaborado pelo sistema de sa�de valha como prova oficial em um eventual processo, evitando que a mulher seja exposta a constrangimento novamente ao ter de refazer exames no Instituto M�dico-Legal (IML). “Defendemos que haja um debate em torno desse assunto, mesmo que seja necess�ria mudan�a legal. � muito constrangedor para a mulher ter de procurar a pol�cia e refazer todos os exames”, avalia.
Tipos de viol�ncia
Segundo o levantamento, as agress�es f�sicas s�o as principais formas de viol�ncia contra a mulher e representam 78,2% do total de casos registrados. Em seguida, est�o os casos de agress�o psicol�gica (32,2%) e viol�ncia sexual (7,5%). O levantamento mostra ainda que, do total de casos, 38,4% s�o reincidentes.
A pr�pria casa � o principal cen�rio das agress�es e os homens com os quais as mulheres se relacionam ou se relacionaram (marido, ex, namorado, companheiro) s�o os principais agressores e representam 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos s�o 8,1% e desconhecidos, 9,2%.
A psic�loga Patr�cia Gugliotta Jacobucci, professora da Universidade S�o Francisco, v� os n�meros com preocupa��o. De acordo com ela, apesar de as mulheres estarem denunciando mais, a maioria ainda tem dificuldade em romper o la�o com o companheiro agressor - o que explica o alto n�mero de reincid�ncia. “A mulher n�o consegue se livrar da rela��o conflituosa. Mesmo fazendo a queixa, ela n�o rompe o ciclo da viol�ncia”, diz.
Para a psic�loga, a rede precisa se preparar n�o apenas para fazer o atendimento imediato dessas mulheres, mas deve estar apta para atender a demanda psicol�gica. “� preciso resgatar a autoestima dessas mulheres.”
Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Viol�ncia, afirma que os dados apresentados no DataSus “ainda s�o s� a ponta do iceberg”. Waiselfisz diz que h� dois motivos para explicar a subnotifica��o: primeiro, os dados s�o de mulheres que procuram o posto de sa�de, o que significa que sofreram viol�ncia m�dia ou grave. “A viol�ncia cotidiana, do dia a dia, continua n�o sendo comunicada”, diz. Segundo, a sobrecarga de trabalho dos m�dicos, que podem deixar de fazer as notifica��es e detalhar os quadros da v�tima.
Hoje, o Brasil tem 552 servi�os de atendimento �s mulheres em situa��o de viol�ncia sexual e dom�stica. Padilha informou que o minist�rio vai lan�ar um edital de R$ 30 milh�es para que as prefeituras apresentem programas e a��es. “A ideia � que equipes de aten��o b�sica criem estrat�gias para reduzir a viol�ncia e a reincid�ncia”, afirmou o ministro.