Supremo faz audi�ncia sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na pr�xima ter�a-feira (11) uma audi�ncia de concilia��o para discutir a ado��o de livros de Monteiro Lobato pela rede p�blica de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de seguran�a apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo t�cnico em gest�o educacional Ant�nio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educa��o (CNE) determinou que a obra Ca�adas de Pedrinho n�o fosse mais distribu�da �s escolas p�blicas por considerar que ela apresentava conte�do racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto � obra: “Tia Nast�cia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carv�o.”

Em seguida, o Minist�rio da Educa��o (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determina��o. O conselho decidiu ent�o anular o veto e indicar que as pr�ximas edi��es do livro viessem acompanhadas de uma nota t�cnica que instru�sse o professor a contextualizar a obra ao momento hist�rico em que ela foi escrita.

Com o mandado de seguran�a, o Iara pretende anular a �ltima decis�o do CNE. Eles pedem ainda a “imediata forma��o e capacita��o de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educa��o b�sica”. No mandado de seguran�a, eles afirmam que o livro Ca�adas de Pedrinho � utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisi��o, pela rede p�blica de ensino, de qualquer livro liter�rio ou did�tico que contenham “qualquer forma de express�o de racismo cultural, institucional e individual”.