TRF decide manter guaranis-kaiow� em fazenda no MS

�ndios guarani-kaiow� est�o liberados para permanecer numa �rea de 10 mil metros quadrados no sul Mato Grosso do Sul que � objeto de um processo de reintegra��o de posse. Uma decis�o tomada nesta ter�a-feira pela desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª. Regi�o, garante � comunidade o direito de ficar no local at� que sejam conclu�dos os trabalhos de delimita��o e demarca��o das terras disputadas pelos �ndios e fazendeiros.

"O caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos �ndios integrantes da comunidade ind�gena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silv�colas brasileiros, almejam de h� muito a demarca��o de suas terras. E, de outro lado, o drama n�o menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente ind�genas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma l�cita e l� se estabeleceram", afirmou a desembargadora na decis�o.

"Os ind�genas se encontram em situa��o de pen�ria e de falta de assist�ncia e, em raz�o do v�nculo que mant�m com a terra que creem ser sua, colocam a pr�pria vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura. Dessa forma, h� not�cias cr�veis de que a comunidade ind�gena Pyelito Kue resistir� at� a morte � eventual ordem de desocupa��o", acrescentou a desembargadora.

Segundo ela, a situa��o reflete a "total aus�ncia de provid�ncias" por parte do poder p�blico relativas � demarca��o das terras. "A in�rcia do poder p�blico e a morosidade do procedimento administrativo contribuem para provocar tens�es e conflitos entre �ndios e fazendeiros, restando ao Poder Judici�rio responder ao embate apresentado", disse Cecilia Mello.

Na segunda-feira, a vice-procuradora-geral da Rep�blica, Deborah Duprat, tinha recebido um grupo de �ndios guarani-kaiow�. O assunto do encontro foi a decis�o da Justi�a que tinha determinado a desocupa��o da �rea na qual vivem os ind�genas. Al�m de vice-procuradora, Deborah Duprat coordena a 6ª. C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal, que trata de temas relacionados a popula��es ind�genas e comunidades tradicionais.

Na audi�ncia, os �ndios entregaram uma carta na qual afirmam que "a comunidade tem uma decis�o que n�o vai sair nem por bem e nem por mal". "Vamos lutar pela nossa terra at� o �ltimo guerreiro", disseram. Eles tamb�m sustentam que houve um suic�dio e um estupro na �rea.

Na ocasi�o, Deborah Duprat disse que era necess�rio definir se os ind�genas t�m ou n�o direito � terra. "� preciso que os estudos sejam conclu�dos. Eles n�o podem viver nessa situa��o de suspens�o, de inseguran�a", afirmou.

A vice-procuradora afirmou que "h� uma rea��o enorme do setor dito produtivo de Mato Grosso do Sul, algo semelhante ao que aconteceu em Roraima h� um tempo. Chega a ensejar quase que um racismo institucional, o Estado colocando suas institui��es contra os �ndios".