Projeto estabelece prazo para tratar c�ncer

Os senadores aprovaram nesta ter�a-feira (30) e agora segue para san��o presidencial o substitutivo da C�mara dos Deputados ao projeto de lei que estabelece o prazo m�ximo de 60 dias, contados na data do diagn�stico, para o in�cio do tratamento de pacientes com c�ncer pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). Considera-se iniciado o tratamento somente com a realiza��o de interven��o cir�rgica, radioter�pica ou quimioter�pica, de acordo com a indica��o para o caso. A lei entrar� em vigor 180 dias ap�s a sua publica��o.

O texto prev� ainda o acesso "gratuito e privilegiado" a analg�sicos, derivados de �pio, para os portadores de c�ncer que estejam sofrendo dores. Os Estados devem dispor de instala��o de servi�os especializados em oncologia, de modo que �reas n�o contempladas passem a ter acesso a esses servi�os. O descumprimento ser� punido com penalidades administrativas.

De iniciativa do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR), a proposta foi ampliada na C�mara dos Deputados para fixar o prazo m�ximo do tratamento. A relatora, senadora Ana Am�lia (PP-RS), lembra no seu parecer que a demora em come�ar o tratamento � o principal problema na terap�utica de c�ncer no Brasil. Ana Am�lia reconhece que a simples convers�o da lei n�o resultar� no fim das mortes por c�ncer no Brasil, mas que representar� um marco hist�rico para a terap�utica oncol�gica no Pa�s.