Dos 103 mil quil�metros de linhas de transmiss�o existentes no pa�s atualmente, 63 mil quil�metros t�m mais de 15 anos. Os 40 mil quil�metros restantes foram constru�dos depois de 1997, segundo dados da Associa��o Brasileira das Grandes Empresas de Transmiss�o de Energia El�trica (Abrate).
A idade das linhas de transmiss�o n�o � um fator relevante para o desempenho do sistema, diz tamb�m o coordenador do Grupo de Estudos do Setor El�trico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. “Se voc� tem um carro velho e o mant�m sempre em dia, troca o �leo, ele dura muito. Se n�o faz nada, ele dura pouco. No caso do setor el�trico, como � uma quest�o estrat�gica, o governo olha com muita aten��o, e tem crit�rios muito rigorosos de manuten��o.”
As linhas de transmiss�o s�o essenciais para o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo interc�mbio permanente de energia entre as regi�es. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), o SIN � formado pelas empresas das regi�es Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e de parte da regi�o Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produ��o de eletricidade do pa�s est�o fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na regi�o amaz�nica.
O ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, lembra que, depois do racionamento que o pa�s enfrentou em 2001 e 2002, houve investimento forte no sistema de transmiss�o, que ocasionou um crescimento de 60% na rede. “Um dos pontos diagnosticados na �poca foi que havia gargalos de transmiss�o. O Sul poderia ter mandado energia para o Sudeste, mas n�o havia transmiss�o. Hoje o Brasil n�o tem gargalos de transmiss�o, nunca se investiu tanto em transmiss�o como nos �ltimos anos.”
Segundo a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), a expectativa do governo � chegar a 2021 com 150,5 mil quil�metros, um aumento de 46% em rela��o � rede atual. O investimento previsto para o per�odo, incluindo as instala��es j� licitadas, dever� atingir cerca de R$ 55,8 bilh�es – R$ 36,3 bilh�es em linhas de transmiss�o e R$ 19,5 bilh�es em subesta��es.
O pa�s tem atualmente 68 agentes de transmiss�o, que s�o as empresas detentoras de concess�o para transmiss�o de energia el�trica, respons�veis pela constru��o e opera��o das linhas de transmiss�o e subesta��es. Dessas, 60 s�o empresas privadas, quatro s�o estatais (Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte) e quatro, estaduais (Celg, Cemig, CEEE e Copel).
Neste ano, a Aneel fez neste ano tr�s leil�es de transmiss�o, nos quais foram oferecidos mais de 2,6 mil quil�metros de linhas. O pr�ximo leil�o deve ser no dia 5 de dezembro, quando ser�o oferecidos oito lotes de linhas de transmiss�o e subesta��es. Dois desses lotes servir�o para dar in�cio ao escoamento da energia que ser� produzida pela Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Par�.
Nos leil�es de transmiss�o, os vencedores s�o as empresas que apresentam o menor valor para a Receita Anual Permitida (RAP), que � a remunera��o que as transmissoras recebem para prestar o servi�o p�blico de transmiss�o aos usu�rios. Os contratos de concess�o t�m dura��o de 30 anos e as cl�usulas estabelecem que, quanto mais eficientes as empresas forem na manuten��o e na opera��o das instala��es de transmiss�o, evitando desligamentos, melhor ser� a sua receita.
No ano passado, a Aneel realizou 109 fiscaliza��es em instala��es de transmiss�o. At� junho deste ano, foram fiscalizadas mais 52 instala��es. Na fiscaliza��o, os t�cnicos da ag�ncia analisam novos empreendimentos de transmiss�o (obras de linhas e subesta��es), instala��es em opera��o (opera��o e manuten��o) e ocorr�ncias e perturba��es no sistema el�trico.
No ano que vem, nove concess�es de servi�o p�blico de transmiss�o de energia, que vencem em 2015, ser�o renovadas pelo governo.