Quase metade dos munic�pios n�o fiscaliza qualidade da �gua, aponta pesquisa

Dos 5.565 munic�pios brasileiros, 2.659 (47,8%) n�o fiscalizavam a qualidade da �gua. No ano passado, somente 28% (1.569) contavam com uma Pol�tica Municipal de Saneamento B�sico. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais – Perfil dos Munic�pios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

Pela primeira vez, a Munic abordou o tema do saneamento b�sico. A pesquisa � feita anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da popula��o. A gerente da Coordena��o de Popula��o e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, V�nia Pacheco, explica que, at� 2007, o saneamento b�sico n�o era visto como um servi�o �nico. “A maioria dos munic�pios estruturam de acordo com os servi�os, um para abastecimento de �gua, outro para drenagem, outro para coleta de lixo. Isso come�ou a ser um pouco mais presente nos munic�pios em 2007, com o lan�amento do Plano Nacional de Saneamento B�sico, que prev� que os munic�pios t�m uma s�rie de deveres com rela��o a isso e os munic�pios v�m se adequando aos poucos.”

Quanto � qualidade da �gua, V�nia lembra que, apesar de a falta de fiscaliza��o ser uma falha dos munic�pios, o servi�o de fornecimento de �gua, normalmente, fica a cargo do estado e n�o da cidade.

“� preocupante a falta de controle da qualidade da �gua, claro que �, a gente n�o sabe a qualidade da �gua que est� bebendo, mas a gente tem que lembrar que em 90% dos munic�pios brasileiros o servi�o � prestado por entidades estaduais, e n�o municipais, ou at� mesmo terceirizadas, mas � obriga��o do munic�pio fiscalizar a qualidade.”

De acordo com os dados da pesquisa, 60,5% dos munic�pios n�o acompanhavam as licen�as para o abastecimento de �gua, esgoto sanit�rio ou drenagem e manejo de �guas pluviais e 56% n�o t�m qualquer mecanismo de controle ou acompanhamento do saneamento b�sico por parte da sociedade. Apenas 195 munic�pios (3,5%) contam com um Conselho Municipal de Saneamento.

J� quanto � quest�o dos res�duos s�lidos, 42,7% dos munic�pios n�o tinham, no ano passado, qualquer a��o ou projeto relacionado � coleta seletiva do lixo.

“A coleta seletiva vem crescendo, mas num ritmo muito devagar. A gente imaginava que pelo menos os grandes [munic�pios] e as regi�es metropolitanas j� tivessem isso bem estabelecido, o que n�o ocorreu. Pode ser que a partir de agora, com o Plano Nacional de Res�duos S�lidos (aprovado em 2010), isso tome um f�lego maior.”

Do total de munic�pios, 1.796 (32,3%) t�m algum programa, projeto ou a��o de coleta seletiva. Enquanto na Regi�o Sul a propor��o de cidades com coleta seletiva chega a 55,8% do total, no Nordeste, 62,3% n�o t�m nenhuma a��o nesse sentido. Apenas 30,7% do total das prefeituras disseram ter conhecimento de cooperativas ou associa��es de catadores de materiais recicl�veis. A participa��o deles na coleta seletiva ocorre de maneira informal em 36,2% desses munic�pios, enquanto em 48,1% existe parceria com a prefeitura.