Apenas 67% dos munic�pios brasileiros controlam qualidade da �gua

Em todo o pa�s, apenas 67% das cidades disp�em de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da �gua, informou nesta ter�a-feira o diretor do Departamento de Vigil�ncia em Sa�de Ambiental e Sa�de do Trabalhador do Minist�rio da Sa�de, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, a meta � levar o servi�o a 70% dos munic�pios neste ano. At� 2015, a taxa deve chegar a 75% das cidades do pa�s.

O que caracteriza o controle � a capacidade de cadastrar as fontes de fornecimento de �gua e gerar dados de controle e vigil�ncia sobre o servi�o de abastecimento. Para Netto, esse desafio se tornar� cada vez maior conforme a taxa avan�ar: "Depois que chegarmos aos 80%, avan�ar 2 pontos percentuais ser� um desafio maior do que � agora".

O diretor do Minist�rio da Sa�de participou de um painel sobre saneamento ambiental e promo��o da sa�de no 4º Semin�rio Internacional de Engenharia de Sa�de P�blica, promovido esta semana pela Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). Participante da mesma mesa, o professor do Departamento de Engenharia Sanit�ria e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), L�o Heller, destacou a necessidade de se ampliar tamb�m a qualidade da distribui��o de �gua, diferenciando cobertura de acesso.

"Acesso significa que a pessoa disp�e de um servi�o de qualidade, e n�o apenas da liga��o com o sistema de distribui��o", explicou.

Segundo Heller, pelos dados do Plano Nacional de Saneamento B�sico (Plansab), 33% da popula��o brasileira n�o t�m acesso � �gua nos termos mencionados por ele, seja por n�o estar conectado a um sistema de distribui��o ou por n�o receber �gua de qualidade. Cerca de 50% n�o disp�em de tratamento de esgoto.

O professor defendeu uma abordagem menos tecnoc�ntrica nos planos de saneamento, com uma vis�o mais ampla dos problemas dos locais onde os projetos ser�o implementados: "� preciso que a percep��o da popula��o seja captada. Em grandes investimentos de infraestrutura, se perde essa dimens�o, o que compromete os esfor�os p�blicos."

Heller elogiou o Plansab, mas afirmou que ele deve moldar o Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC) e n�o ser moldado por ele: "O PAC prioriza a vis�o f�sica e perde a vis�o de pol�tica p�blica. Obra, em si, n�o � o suficiente. � preciso que seja algo estruturado."

O doutor em engenharia lamentou ainda que alguns projetos que est�o sendo preparados com base no Plansab sejam “arcaicos": "N�o basta planejar. O planejamento tem que modificar as decis�es futuras. Muitos dos planejamentos que temos analisado infelizmente n�o far�o isso. Podem cumprir as datas estipuladas, mas n�o v�o alterar a tomada de decis�es no futuro".