A Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais – Perfil dos Munic�pios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), mostra que o n�mero de munic�pios que disp�em de um �rg�o para tratar das pol�ticas de direitos humanos mais do que dobrou entre o levantamento de 2009 e o do ano passado.
O total passou de 1.408, em 2009, para 2.941, em 2011, o que representa 52,9% das cidades brasileiras. Para a gerente da Coordena��o de Popula��o e Indicadores Sociais do IBGE, V�nia Pacheco, o crescimento � um bom sinal. “A gente n�o pode esquecer que a pol�tica de direitos humanos � transversal, abrange todas as pol�ticas p�blicas, ela est� na educa��o, no saneamento, em todas elas, e normalmente esse �rg�o gestor est� junto com outras pol�ticas, como a de assist�ncia social. [O aumento] j� demostra uma preocupa��o dos munic�pios com rela��o a isso.”
A Munic tamb�m constatou que a preocupa��o com os direitos humanos aumenta de acordo com o tamanho da popula��o. Nos munic�pios com at� 5 mil habitantes, a propor��o de cidades com estrutura espec�fica era 46,9%. Nos munic�pios com mais de 50 mil habitantes, o �ndice sobe para 86,8%.
Com rela��o aos conselhos municipais na �rea de direitos humanos, foram criados 1.041 �rg�os de 2009 para 2011, chegando a 15.719 em todo o Brasil. Entre eles, h� 121 conselhos municipais de Direitos Humanos, 5.420 de Direitos da Crian�a e do Adolescente, 196 de Igualdade Racial, 2.862 de Direitos do Idoso, 789 da Pessoa com Defici�ncia e 870 de Pol�ticas para as Mulheres. J� os conselhos tutelares est�o presentes em 5.521 munic�pios (99,2% do total).