Do total de munic�pios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redu��o de riscos de desastres naturais e recupera��o ambiental preventiva. Cerca de 10% (564) estavam elaborando o documento e 32,5% (1.812) declararam ter algum tipo de programa ou a��o de gerenciamento de riscos. A drenagem urbana, presente em 1.135 cidades, e redes e galerias de �guas pluviais, constru�das em 1.090 munic�pios, s�o as a��es mais executadas.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais – Perfil dos Munic�pios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13). Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) pesquisou a exist�ncia de planos municipais de redu��o de riscos.
Para a pesquisadora do IBGE V�nia Pacheco, gerente da Coordena��o de Popula��o e Indicadores Sociais (Copis), apesar da taxa de munic�pios com plano de redu��o de riscos ser pequena, os n�meros mostram avan�os.
“Nem todo munic�pio brasileiro precisa realmente de um plano municipal de redu��o de risco. Seria bom que todos tivessem, mas eu acho que j� � um movimento bem positivo, levando em considera��o que foi s� esse ano tamb�m, em agosto, que o governo federal lan�ou o Plano Municipal de Riscos.”
O plano municipal mapeia riscos ambientais, geol�gicos, geot�cnicos e de constru��es e tra�a objetivos, metas e a��es para a preven��o e controle de desastres. Os programas ou a��es de gerenciamento s�o interven��es isoladas para prevenir esses riscos, como obras de drenagem urbana, recupera��o de v�rzeas, renaturaliza��o de c�rregos e constru��o de muros de prote��o e diques.
Entre os munic�pios grandes, que t�m mais de 500 mil habitantes, 20 (52,6%) j� t�m plano de redu��o de riscos, oito (21%) estavam fazendo o programa de a��es no ano passado e 33 (86,8%) desenvolvem alguma a��o preventiva.