�ndios re�nem 20 mil assinaturas e exigem demarca��o de terras

Um ato p�blico que reuniu parlamentares e cerca de 70 lideran�as ind�genas de Mato Grosso do Sul e de diversas regi�es do pa�s marcou nesta ter�a-feira (4), a entrega de mais de 20 mil assinaturas da campanha Eu Apoio A Causa Ind�gena � Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados. Al�m da demarca��o de terras ind�genas, o movimento reivindica a rejei��o da Proposta de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215) e o julgamento de todas as a��es em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvam os direitos dos povos ind�genas.

A PEC 215, em tramita��o na C�mara dos Deputados, transfere do Executivo para o Congresso Nacional a compet�ncia de aprovar a demarca��o das terras ind�genas, a cria��o de unidades de conserva��o e a titula��o de terras quilombolas. Atualmente essa � uma responsabilidade da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e da Funda��o Cultural Palmares.

Mais uma vez a Portaria 303, da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) foi alvo de cr�ticas. O movimento pediu apoio dos parlamentares para conseguir a revoga��o da norma. Ainda sem data para entrar em vigor, a portaria estende a todas as terras ind�genas do pa�s as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, em 2009.

“Este ato tem o objetivo de reafirmar perante o governo, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e perante a sociedade brasileira, a necessidade urgent�ssima de se demarcar terras ind�genas e de ter politicas p�blicas que tirem os ind�genas da situa��o em que est�o hoje. Temos que evitar os suic�dios e principalmente punir aqueles que t�m executado �ndios pelo Brasil afora,” disse o presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara, deputado Domingos Dutra (PT-MA) .

Durante o ato tamb�m foi distribu�da uma carta assinada por representantes da sociedade civil, entidades ind�genas e indigenistas. No documento elas cobram provid�ncias para os problemas vividos pelos povos ind�genas. “A falta de delimita��o e demarca��o dos territ�rios tradicionais agu�am os conflitos que se retroalimentam da inoper�ncia do Poder Judici�rio. A falta de defini��o das demandas judiciais agrava a situa��o das comunidades ind�genas”, diz a carta.

“Apelamos para a presidenta da Rep�blica, para que reverta esse quadro dram�tico, concretizando os direitos constitucionais atribu�dos aos �ndios. Para tanto, aguardamos que estruture e disponibilize o necess�rio para que seja resguardada a vida dos ind�genas, que se d� garantia de seguran�a e prote��o a eles”, diz outro trecho.