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Estado de Minas

�ndios e produtores cobram a��o r�pida do Estado para evitar novos conflitos


postado em 09/01/2013 15:16

Mesmo medindo as palavras para tentar evitar associar o Mato Grosso do Sul � viol�ncia fundi�ria e ao conflito entre �ndios e fazendeiros, o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli � taxativo: o Estado brasileiro tem que agir rapidamente para evitar que a j� “muito dif�cil” situa��o de tens�o descambe para conflitos mais violentos.

“Acho que ambas as partes est�o tendo paci�ncia, mas o governo tem que agir rapidamente para que esta situa��o n�o tenha um desfecho muito ruim”, disse o sindicalista � Ag�ncia Brasil e � TV Brasil, referindo-se ao conflito entre �ndios e produtores rurais sul-mato-grossenses, que h� d�cadas disputam as f�rteis terras do estado, um dos maiores produtores de gr�os e gado do pa�s.

“Os produtores est�o tentando se manter tranquilos, mas � algo muito complicado e n�o sabemos at� quando isso vai continuar", disse o sindicalista rural, lembrando que o Mato Grosso do Sul, sobretudo a regi�o sul do estado, j� vem sendo prejudicado, mesmo apresentando alguns dos melhores resultados do pa�s em termos de produtividade rural. “Nossa produ��o poderia ser muito maior se tiv�ssemos mais tranquilidade. Pessoas que querem investir acabam n�o vindo para c� porque hoje � temeroso investir em um estado com esses conflitos, esse n�vel de inseguran�a jur�dica. Quem perde com isso, al�m do produtor, � a popula��o, o estado e o pa�s", comentou Zeuli.

Para o sindicalista, a proposta em estudo, de que os fazendeiros que compraram, de boa f�, terras no estado e que estejam devidamente regularizados sejam integralmente indenizados, recebendo n�o s� pelas benfeitorias, conforme prev� a Constitui��o Federal, mas tamb�m pela terra nua, seria uma maneira de tentar resolver o problema. Principalmente porque, conforme apontam v�rios especialistas e institui��es, inclusive o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o Estado brasileiro � o principal respons�vel pela origem do problema, j� que, durante o s�culo passado, estimulou pessoas de outros estados a se instalar na regi�o, concedendo-lhes t�tulos de terras em �reas muitas vezes j� ocupadas por popula��es ind�genas, �s vezes expulsas � for�a do lugar.

"Tem que pagar pelo todo [terra e benfeitorias] e pelo real valor de mercado do hectare. Ningu�m aqui roubou nada. O produtor comprou, pagou e tem os t�tulos de propriedade. Ent�o � justo que ele seja reembolsado e possa comprar terras em outro lugar onde possa produzir com tranquilidade", concluiu Zeuli.

Dono da fazenda Campo Belo, na regi�o conhecida como Porto Cambira, Esmalte Barbosa Chaves culpa os sucessivos governos por permitir que o problema chegasse ao ponto atual. Ele concorda que a indeniza��o integral aos produtores de boa-f� pelas futuras �reas ind�genas demarcadas � a �nica solu��o para o conflito. Desde 2004, �ndios guaranis kaiow�s ocupam cerca de 40 hectares da fazenda, formando a comunidade Passo Piraju, onde o Poder P�blico, al�m de ter instalado cisternas, j� montou uma escola e um posto de sa�de, embora o fazendeiro continue tentando reaver a �rea na Justi�a.

"O culpado disso � o governo, que tem condi��es de acertar isso e j� o devia ter feito h� muito tempo. Cada dia que passa fica mais dif�cil uma solu��o porque os �ndios v�o aumentando muito e eles t�m o direito de reivindicar terras, afinal, cada um puxa a brasa para a sua sardinha", comentou o fazendeiro, lembrando da ocupa��o, em 2004, de 41 hectares de sua fazenda, que tem cerca de mil hectares, onde, por mais de duas d�cadas, Chaves plantou soja, milho, arroz e trigo e criou gado. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

"Os �ndios diziam que queriam trabalhar e eu falava que a �rea me pertencia, que eu j� estava trabalhando ali h� muitos anos. Eles n�o destru�ram a planta��o, nem equipamentos, mas comeram parte das vacas leiteiras. Todo dia amea�avam invadir a sede da fazenda e, se tivessem chegado at� l�, teria sido uma carnificina, porque o sindicato rural havia providenciado 20 seguran�as que permaneceram por l� 19 dias e que estavam armados", contou Chaves, assegurando que o maior preju�zo causado pela disputa foi � sua sa�de. "N�o fosse por tudo isso, eu estaria l� plantando at� hoje, porque eu gosto muito de agricultura", comentou o fazendeiro, mostrando as marcas de uma cirurgia do cora��o, feita ap�s um infarto, e as sequela de um acidente vascular cerebral (AVC).

"O governo tem que comprar as terras para assentar esses �ndios, que alegam que a �rea pertenceu a seus antepassados, como de fato toda a Am�rica pertencia, mesmo eles tendo as perdido numa guerra, porque foi uma guerra. Uma guerra desigual, do bodoque contra a armas de fogo. Eu mesmo aceitaria vender as minhas, desde que a pre�o de mercado, e pago com dinheiro, n�o com t�tulos p�blicos", disse o fazendeiro, para quem a "guerra" ainda n�o acabou. "Acho que ela continua, que todas as etnias ainda reclamam enquanto os produtores rurais est�o sendo prejudicados".

O agente de sa�de ind�gena Walmir Junior, guarani kaiow� da pr�pria comunidade, tamb�m cobra do Poder P�blico uma solu��o. "Precisamos da terra e n�o acreditamos mais em promessas", comentou J�nior, mencionando que, em 2008, o ent�o presidente da Funai, M�rcio Meira, esteve na �rea e prometeu que at� 2010 a �rea estaria identificada, demarcada e regularizada, pondo fim ao conflito. "Ao contr�rio disso, continuamos amea�ados de termos que deixar a �rea".


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