A trag�dia ocorrida neste fim de semana na boate Kiss, em Santa Maria (RS), precisa servir de ponto de partida para a cria��o de uma legisla��o nacional que defina algumas regras para o funcionamento de empreendimentos desse tipo. Em especial para tornar obrigat�ria, por meio de lei federal, a fiscaliza��o peri�dica das instala��es. A proposta foi defendida hoje (28) pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), Luiz Alcides Capoani.
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“Precisamos aproveitar esse lament�vel epis�dio para reflex�es sobre o que fazer daqui por diante, de forma a evitar outras ocorr�ncias desse tipo. N�o h� regras nacionais nem estaduais para esse tipo [de empreendimento] porque, desde a Constitui��o de 1988, o poder de decidir as normas de funcionamento de tais locais foi delegado aos munic�pios”, disse Capoani.
“O que precisamos � de uma legisla��o nacional que obrigue fiscaliza��es e inspe��es peri�dicas para a manuten��o de empreendimentos como esse [boate Kiss, onde houve o inc�ndio que provocou, at� o momento, 231 mortes e dezenas de feridos]”, disse o presidente do Crea-RS � Ag�ncia Brasil. “Essa legisla��o precisa, inclusive, obrigar que im�veis mais antigos sejam vistoriados em intervalos mais curtos.”
Capoani defende, ainda, maior sincronia entre os diversos �rg�os para que as fiscaliza��es evitem novos acidentes. Para isso, “� fundamental que discutamos em conjunto a nova legisla��o [nacional], a fim de buscarmos uma solu��o definitiva”, argumentou.
Para o engenheiro, trag�dias desse tipo costumam ocorrer ap�s sucess�es de equ�vocos, e n�o pelo erro de apenas uma parte. “N�o d� para culpar apenas uma pessoa [pelo ocorrido]. Em geral as per�cias feitas nesse tipo de situa��o apontam que houve uma sucess�o de erros, al�m de coincid�ncia de eventos”, informou. “A responsabilidade recai tamb�m sobre a sociedade, que n�o gosta de fiscalizar.”
Segundo Capoani, � muito comum, no Brasil, serem feitas obras em edifica��es sem o devido acompanhamento t�cnico. “Isso j� resultou inclusive em desmoronamentos como o ocorrido no Rio de Janeiro [no ano passado]”. Por isso, reiterou o engenheiro, � fundamental que a legisla��o torne obrigat�rias a fiscaliza��o.
Indo pelo mesmo caminho, o Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul anunciou hoje – durante reuni�o entre o procurador-geral de Justi�a, Eduardo de Lima Veiga, com promotores de Justi�a de Santa Maria – que montar� um grupo de trabalho para estudar a legisla��o federal e a estadual que regulamentam a opera��o de casas noturnas e locais de grande aglomera��o de pessoas.
“A Constitui��o prev� que seguran�a � dever do Estado. Portanto, obrigar, por meio de lei nacional, a fiscaliza��o [de empreendimentos onde h� grandes aglomera��es] � algo que j� deveria estar previsto. [No caso da boate de Santa Maria,] o projeto era de 1958. Sequer sabemos se, desde ent�o, o projeto foi alterado. Provavelmente muitas mudan�as foram feitas”, disse o engenheiro civil.
O Crea-RS est� formando uma comiss�o que vai preparar um laudo sobre o caso. Mas houve poucos avan�os at� o momento. “Ainda n�o tivemos acesso � planta [da boate] nem aos projetos e � documenta��o [a ela relacionados]. Portanto, sequer sabemos se a boate funcionava de forma regular”, concluiu Capoani.