Moradores de Santa Maria organizam abaixo-assinado exigindo cumprimento das leis de seguran�a

Um grupo de moradores de Santa Maria come�ou a coletar ades�es a um abaixo-assinado pedindo o cumprimento das leis de seguran�a em locais p�blicos �s autoridades, na manh� desta quinta-feira. O texto exige a tomada de medidas "imediatas, firmes e eficazes no sentido de implementar procedimento de fiscaliza��o no cumprimento das normas t�cnicas e exig�ncias legais e existentes para o funcionamento de estabelecimentos como casas noturnas".

Tamb�m pedem que a renova��o de alvar�s e licen�as seja feita antes do vencimento e, caso n�o esteja conclu�da a tempo, os estabelecimentos sejam interditados. "Quando o Estado, por meio de seus servidores n�o cumprir com suas obriga��es legais, que sejam tomadas medidas de car�ter administrativo, penal e civil, contra servidores, inclusive com demiss�es justificadas, processos judiciais por crime de abuso de autoridade, por omiss�o e processos civis por improbidade administrativa devidamente acompanhados das san��es legais, previstas em lei", diz um trecho do abaixo-assinado.

O texto exige que todas as leis em vigor sejam severamente seguidas e aplicadas aos respons�veis pela trag�dia acontecida na boate Kiss, na madrugada de domingo (27), que provocou a morte de 235 pessoas. Pede ainda que seja buscada a serenidade e a transpar�ncia que o caso requer. "N�o aceitamos que omiss�es criminosas do poder p�blico e/ou os empres�rios de divers�es p�blicas coloquem em risco a vida e a integridade f�sica de pessoas".

"Queremos coletar 30 mil assinaturas at� quarta-feira da semana que vem", diz a professora L�cia Madruga, uma das dez pessoas que est�o coletando assinaturas no Largo da OAB, na regi�o central da cidade. O documento ser� entregue a todos os �rg�os p�blicos que t�m algum tipo de responsabilidade com a quest�o da seguran�a. "A quest�o � propositiva, para o futuro, para que epis�dios iguais a esse n�o voltem a acontecer", explica L�cia.

Os organizadores, que se definem como um grupo de pessoas que se mobilizaram para chamar a aten��o das autoridades, tamb�m v�o colocar postos de coleta de assinatura em outros pontos da cidade, como o Hospital de Caridade e a Pra�a Saldanha Marinho.