Lei seca mais r�gida faz crescer n�mero de motoristas presos em S�o Paulo

O n�mero de pris�es por embriaguez no Estado aumentou no primeiro m�s de vig�ncia da lei seca mais severa. Ao longo de 2012, a m�dia foi de dez deten��es por dia. Entre 21 de dezembro e 21 de janeiro, a taxa saltou para 15. Regulamentada na semana passada, a lei mais rigorosa prev� que testemunhos atestem a embriaguez caso o motorista n�o queira soprar o baf�metro. Para dar mais for�a a seus depoimentos, policiais est�o usando at� c�meras de v�deo.

A partir de 21 de dezembro, um dia ap�s a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar as mudan�as na lei seca, a Pol�cia Militar fez 464 pris�es em flagrante por “alcoolemia ao volante” em 30 dias. Em todo o ano passado - descontados os �ltimos dez dias de dezembro - foram feitas 3.606 pris�es em flagrante, segundo a PM, o que d� a m�dia de dez casos por dia.

Essa varia��o pode ser explicada pelo fato de que ficou mais flex�vel para os policiais identificar motoristas alcoolizados com o exame de sinais de embriaguez. N�o � mais preciso submeter a pessoa ao teste do baf�metro ou ao exame de sangue, como era antes. Agora, sinais como vermelhid�o dos olhos, dificuldade para falar e andar e cheiro do v�mito podem provar que o condutor est� embriagado.

� o que diz o capit�o S�rgio Marques, porta-voz da Comando de Policiamento de Tr�nsito e especialista em sua legisla��o. “Continua valendo a premissa constitucional de que ningu�m � obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por�m, o corpo produz provas, o corpo fala. Odor de �lcool, atitude arrogante e desordem nas vestes, entre outros itens, podem configurar n�o s� a multa, como o crime.”

Isso prova o flagrante previsto no artigo 306 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), que estabelece como infra��o criminal conduzir ve�culo “sob a influ�ncia de �lcool ou subst�ncia de efeitos an�logos”, com penas que variam de seis meses a tr�s anos de deten��o, al�m de multa ou proibi��o de dirigir. Contudo a pena � afian��vel e, portanto, raramente algu�m fica preso.

Uma grava��o foi usada na noite de sexta-feira para levar � pris�o um motorista da Praia Grande, no litoral sul. “Os policiais notaram que o homem estava embriagado, mas ele n�o quis soprar o baf�metro. Ent�o, al�m de relatar os sinais de embriaguez, os policiais filmaram o motorista com andar cambaleante e encaminharam o v�deo para a delegacia”, afirma o tenente Moacir Mathias do Nascimento, porta-voz da Pol�cia Rodovi�ria Estadual. At� a noite de s�bado, a fian�a, estipulada em R$ 3 mil, n�o havia sido paga.

Endurecimento

Na �ltima ter�a-feira, o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) publicou uma resolu��o para regulamentar a lei seca mais rigorosa. Essa determina��o n�o permite nenhuma quantidade de �lcool no sangue do motorista.

O consultor de tr�fego Hor�cio Augusto Figueira apoia a medida da PM de usar c�meras para filmar motoristas embriagados. O material pode servir como mais uma evid�ncia para indiciar condutores que dirigem depois de consumir �lcool. “Acho que essa altera��o na lei seca e a forma de a blitz ser feita j� vai dar um certo chacoalh�o no comportamento de boa parte da sociedade. As pessoas j� come�am a perceber que agora � para valer.”

Entretanto, em sua avalia��o, os bloqueios policiais s� ser�o plenamente efetivos se ocorrerem 24 horas por dia e em vias escolhidas aleatoriamente. “N�o precisa ser s� em ruas de grande movimento. Isso � besteira. � preciso fazer blitze em ruas locais de bairro por onde os motoristas fogem.”

Ele sugere que as autoridades passem a montar um pequeno bloqueio falso em avenidas movimentadas s� para que motoristas embriagados as vejam e “escapem” por alternativas manjadas, onde os policiais estariam fazendo a blitz verdadeira.