Entre a noite desta sexta-feira e a ter�a-feira de carnaval o governo do Estado vai testar nas ruas da capital um novo modelo de blitz para fiscalizar a lei seca. Al�m de novos equipamentos para flagrar motoristas b�bados, como c�meras de v�deo, policiais de S�o Paulo ter�o, pela primeira vez, aparelhos capazes de detectar se o motorista consumiu tamb�m maconha ou coca�na.
Os equipamentos, in�ditos no Pa�s, ser�o usados caso o policial suspeite do consumo de drogas. Para o teste, s�o coletadas gotas de saliva do condutor. Diferentemente do �lcool, n�o � preciso aferir a quantidade de outras subst�ncias psicoativas no corpo: pelo artigo 306 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), qualquer valor � suficiente para indiciar o motorista por crime de tr�nsito, que pode pegar pena de 6 meses a 3 anos de pris�o, al�m de perder a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) por um ano e pagar multa de R$ 1.915,40.
A ressalva, segundo o presidente da Comiss�o de Tr�nsito da se��o paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Maur�cio Januzzi, � que, assim como o baf�metro e o exame de sangue, o motorista n�o � obrigado por lei a fazer o novo teste antidrogas.
Os novos aparelhos s�o apenas uma das mudan�as na blitz da lei seca. O governador Geraldo Alckmin vai assinar, nesta sexta-feira, um decreto que rebatiza a fiscaliza��o como Opera��o Dire��o Segura. No lugar de uma opera��o conduzida basicamente por policiais militares, as novas blitze ter�o tamb�m delegado e escriv�o da Pol�cia Civil, peritos do Instituto de Criminal�stica e agentes do Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran) e de seis secretarias de Estado. Ser�o, ao todo, 17 pessoas por opera��o. “A diferen�a � que toda a opera��o estar� concentrada em um lugar s�. Hoje, a cada motorista flagrado, � preciso que tr�s, quatro policiais o acompanhem at� a delegacia. Com o tempo, a blitz acaba se desfazendo”, explica o presidente do Detran, Daniel Annenberg.
A ideia do Pal�cio dos Bandeirantes, conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em novembro, � que o indiciamento do motorista infrator ocorra na mesma noite do flagrante da bebedeira. A documenta��o do motorista e a situa��o do ve�culo (em rela��o ao pagamento de IPVA e licenciamento) tamb�m ser�o fiscalizadas nas opera��es.
Outra novidade � que os policiais v�o usar c�meras de v�deo, cujas imagens passaram a ser aceitas como prova de embriaguez desde o fim do ano passado, e foram treinados para notar os sinais de embriaguez definidos pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran). Al�m disso, cadeirantes v�timas de acidentes de tr�nsito far�o a��es de conscientiza��o sobre os riscos de dirigir sob efeito de �lcool e outras drogas. Eles tamb�m v�o atuar em bares, baladas e restaurantes.
O piloto do novo programa s� dever� ser implementado no resto do Estado ap�s o carnaval. Annenberg diz que, em uma segunda etapa, ainda neste ano, as blitze ter�o vans com computadores da Secretaria de Estado da Fazenda para que motoristas que estejam s�brios, mas tenham pend�ncias financeiras com o ve�culo, possam acertar suas contas. “�s vezes, o cidad�o que n�o � bandido e est� com a fam�lia fica a p� � noite por causa disso.”